No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 67 anos após a Declaração Universal em Paris, a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades reafirma a necessidade de continuar a luta contra a discriminação e a violência, a consolidação das políticas de memória e a plena garantia dos direitos dos migrantes, mulheres, jovens e população LGBT. Enfatizando na necessidade de avançar na educação em direitos humanos e em "direito à cidade".
Dia Internacional dos Direitos Humanos: celebração de avanços históricos e reflexão sobre os desafios futuros
"Hoje celebramos mais um dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas há 67 anos, em Paris (França). A Declaração estabeleceu pela primeira vez na história um documento contendo direitos humanos fundamentais básicos a serem respeitados universalmente. Além de celebrarmos a adoção desse documento que influenciou a escritura de muitos outros pactos e tratados firmados posteriormente pela comunidade internacional (inclusive influenciando textos de constituições nacionais), o dia 10 de dezembro representa um dia de reflexão sobre os direitos humanos em nível global.
Mais especificamente no âmbito das cidades, é um dia simbólico para pensarmos nos grandes avanços históricos que ocorreram ao longo dos anos por meio da institucionalização de mecanismos de garantia e promoção dos direitos humanos nesse que é o nível mais próximo à população. A percepção de que os governos locais também devem se mobilizar para garantir a tolerância, a diversidade e o respeito pelas diferenças alterou o panorama dos direitos humanos em nível global e fortaleceu essa agenda que ainda tenta se firmar nos principais debates internacionais.
Ao mesmo tempo, hoje é também um dia em que enfatizamos a luta contínua pelos direitos humanos em todas nossas cidades sulamericanas. Celebramos tudo o que já foi e está sendo feito, e também refletimos sobre os grandes desafios que ainda temos pela frente: é necessário realizar uma longa disputa simbólica de valores dentro do governo e na sociedade para garantir que essa temática tão fundamental – e transversal a outros temas – seja considerada como prioritária e para que possamos consolidar, enfim, uma cultura de direitos humanos nas cidades.
Ainda é preciso combater a discriminação e violência contra a população LGBT, consolidar as políticas de memória, combater as altas taxas de homicídio da juventude por forças de segurança, garantir a plena integração dos imigrantes, desestigmatizar o olhar sobre a população em situação de rua, promover educação em direitos humanos e o direito à cidade, e muito mais.
Por fim, não poderíamos deixar de homenagear todos aqueles e aquelas que de alguma forma contribuem diariamente para os direitos humanos, mais especificamente no âmbito das cidades. Sem o empenho e dedicação de cada um e de cada uma de vocês não teríamos avançado e não teríamos conseguido construir essa grande rede internacional de promotores e defensores de direitos humanos.
Vamos celebrar juntos os direitos humanos!"
Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades.
10 de dezembro de 2015
