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Assembleia de cidades membro

A Assembleia é o órgão máximo de deliberação e direção de nossa Rede. A integram intendentes/as, alcaldes/sas e prefeitos/as das cidades associadas. Suas sessões são conduzidas pelo/a Presidente de Mercocidades. Reúne-se uma vez ao ano na Cúpula de Mercocidades.

Na Assembleia se aprova o Plano anual de Trabalho, assumem as autoridades desse novo período, e ao mesmo tempo é uma instância de contato com diversos organismos regionais e mundiais interessados em realizar açoes em conjunto. Todas as Assembleias concluem com uma declaração política.

São suas funções:

  • Aprovar o Estatuto, bem como eventuais propostas de alterações.

  • Eleger os integrantes do Conselho, a sede da Presidência, das Vice-Presidências Temáticas e das cidades coordenadoras e integrantes de cada uma das Temáticas da Rede definidas para o período.

  • Aprovar a política geral e as estratégias de atuação da Rede definidos pela Diretoria Executiva, em consonância com os fins consagrados no Estatuto.

  • Aprovar o Regulamento Interno da Rede e as eventuais propostas de alterações.

  • Apreciar os recursos de decisões de outros órgãos da Rede.

  • Decidir acerca da dissolução da Rede, segundo os procedimentos estabelecidos no Estatuto Social.

  • Apreciar a prestação de contas do Conselho, da Diretoria Executiva e das Instâncias Temáticas.

  • Atuar como segunda instância de decisão e arbitragem da Rede.

  • Atuar como instância de homologação da Rede.

  • Resolver os casos omissos neste Estatuto.

Estatuto e Regulamento de Mercocidades
Declarações da Assembleia
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