Conselho de Mercocidades apresenta a Declaração de La Paz, com o olhar das cidades da região em
diversos temas de preocupação e ação. A ênfase esteve colocada na forte preocupação pelas
tragédias ambientais recentes, com a forte devastação da região amazônica e na importância do
respeito da institucionalidade democrática dos governos locais.

Também se enfatizou em torno ao compromisso da Rede com a integração regional, o
reconhecimento da diversidade cultural em nossa região como um pilar do desenvolvimento
sustentável, a relevância da participação da cidadania na consolidação de políticas públicas locais, a
igualdade de gênero e a defensa dos direitos das pessoas migrantes, em especial os de aquelas mais
vulneráveis, tais como crianças, idosos, mulheres e indígenas.

«Mercocidades tem dedicado esforços para a realização da integração regional e a consecução dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquadrados na nova Agenda Urbana. Esta aliança
de governos locais tem conseguido reforçar e coordenar políticas e posicionamentos que promovem
mais e melhor integração. Hoje, quando o projeto comunitário como destino comum se vê em risco,
reafirmamos nossa convicção de que somente a construção coletiva das soluções garantirá a
esperança de um futuro melhor.

Estamos convencidos que só a “gestão associada” de todos os atores do território permite resolver
os problemas de nossas cidades a partir da procura dos consensos.

A rede impulsiona este caminho enfocando seus projetos e iniciativas e seu Programa de
Cooperação Sul-Sul em direção a consecução dos ODS, para o que tem trabalhado no fortalecimento
e revitalização das alianças com outras redes a nível regional e mundial; e tem impulsionado o
reconhecimento da cultura como 4to pilar do desenvolvimento sustentável, num esforço por
visualizar o aporte da rica diversidade cultural da região.

Os e as participantes na reunião do Conselho de La Paz reconhecemos a governança multinível
pertinente baseada numa gestão democrática e participativa, como elemento clave para a
consecução dos ODS e consequentemente para o sucesso das políticas de desenvolvimento de
nossas cidades. Foi a vontade popular a que colocou as autoridades locais no comando de suas
cidades. O respeito a essa vontade dos povos, a tomada de decisões de forma coletiva e a
participação ativa são imprescindíveis para garantir a governabilidade sustentável de nossos
territórios. Reafirmamos nosso compromisso com esta governança que defende a institucionalidade
democrática e a autodeterminação dos povos, que hoje parece estar em risco em alguns de nossos
países.

Entendemos os quatro pilares do desenvolvimento sustentável como igualmente importantes para
garantir uma boa vida a nossos povos. Por isso é imperativa uma abordagem integral para o
desenvolvimento e a sustentabilidade da humanidade. Num contexto continental devastado por
incêndios florestais que põem em risco a centenas de comunidades e ao hábitat mesmo,
reclamamos políticas públicas que respondam a estes desastres ambientais e que garantam o modo
de vida dos povos que as habitam. Neste sentido, Mercocidades põe à disposição suas capacidades
para o diálogo e a construção das ações coordenadas, entre os distintos atores do território, para
minimizar o impacto e diminuir riscos futuros.

Nossa rede tem promovido a defensa dos direitos das pessoas migrantes e a facilitação da migração
ordenada, segura, regular e responsável, mediante a campanha “A diversidade que há em você”, em
concordância com o Pacto Mundial das Migrações. Em conformidade com os ODS, estamos
convencidos de que os países receptores podem beneficiar-se com as migrações e expressamos
nosso apoio a aqueles que tiveram que migrar dos seus lugares de origem em busca de
oportunidades e uma melhor vida. Mercocidades expressa seu compromisso com eles e elas, com
especial atenção nos coletivos mais vulneráveis, tais como crianças, idosos, mulheres e indígenas.
Num âmbito de promoção do municipalismo global, o Conselho de Mercocidades envia saudações à
Organização de Cidades e Governos Locais Unidos, que realizará seu Congresso Mundial em
novembro em Durban. Nossa Rede expressa seu compromisso com esse espaço de construção
coletiva e garante sua participação ativa nas suas comissões e grupos de trabalho, para continuar
contribuindo desde a região ao posicionamento mundial sobre os temas que nos interessam e levar
a voz de nossas cidades às mesas de diálogo global.

Finalmente, continuaremos promovendo territórios onde o direito à cidade, ao bem viver e ao
enraizamento; a igualdade de oportunidades, a inclusão social, e o respeito aos direitos humanos
concretizem os desejos da cidadania, pela integração regional, a institucionalidade democrática e o
desenvolvimento sustentável das cidades.»

La Paz, 28 de agosto de 2019.
Baixe a Declaração Completa.