Mercocidades, com o apoio do Secretariado Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), convida os governos locais que são membros da Rede a participar do processo de consulta “Rumo à Carta de Lampedusa sobre Abordagens Comunitárias à Mobilidade Humana e Diversidade “. O questionário sobre mobilidade e direitos ficará aberto até 26 de novembro de 2021.
As Seções Regionais da CGLU, sob a liderança do Município de Lampedusa, Itália, estão trabalhando para moldar um compromisso global renovado com a mobilidade humana, chamado processo da Carta de Lampedusa.

Seu principal objetivo é promover uma nova narrativa baseada nos direitos e prioridades das comunidades, com o propósito de consolidar uma voz compartilhada que aspira a reconhecer, apoiar, comprometer e reivindicar a série de pontos estabelecidos na Carta, com atenção especial às realidades territoriais relacionadas com a mobilidade humana em todas as suas formas.

A Carta de Lampedusa baseia-se em uma longa história de esforços locais e advocacia global por governos locais para ir além das abordagens centradas nas fronteiras e moldar uma noção de cidadania que reconhece todas as comunidades como vizinhas e, como tal, detentoras de direitos e desenvolvedores da comunidade.

Através da coordenação da CGLU, o processo de consulta ocorrerá em governos locais do mundo todo. Essa consulta regional é liderada por Mercocidades, AL-LAs, UCCI Cono Sul e a Coalizão de Cidades da América Latina e do Caribe contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.

QUESTIONÁRIO ONLINE DISPONÍVEL ATÉ 25 DE NOVEMBRO

O questionário é dirigido a autoridades de Governos Locais e Regionais (GLyR) da América Latina e do Caribe, representantes de Associações GLyR, representantes de Organizações da Sociedade Civil, Academia, bem como funcionários e profissionais envolvidos em processos globais de migração e Comitês de inclusão. Também são bem vindas as partes interessadas que participam de agendas intersetoriais: mudanças climáticas, equidade de gênero etc.

O questionário inclui 12 questões abertas, que visam obter informação relevante em cinco grandes blocos temáticos prioritários: Dignidade, Equidade, Reconhecimento, Participação e Comunidade.

Para contribuir desde uma posição latino-americana e caribenha, os atores da região poderão:

  1. Comente as principais prioridades do documento base da Carta de Lampedusa e contribua com as prioridades pendentes.
  2. Sugerir alterações ao texto do documento da Carta de Lampedusa.
  3. Sugerir práticas locais relevantes e atores multilaterais para a Carta.

Acesse o documento base da Carta de Lampedusa.

O questionário pode ser preenchido online neste link, até 25 de novembro de 2021.

Acesse a Nota Conceitual do processo de consulta.