No dia 18 de outubro, foi lançada a Iniciativa “Autoridades Locais Precursoras” pelo Escritório Regional para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que visa reconhecer e fortalecer a governança migratória local. Quase 50 representantes das cidades-membros da Mercocidades participaram da atividade.
A abertura foi liderada pelo diretor regional da OIM, Marcelo Pisani. Desta organização também participaram a consultora especializada em migração e direitos humanos em projetos, Laura Gottero, e o responsável regional para a América do Sul de Laços e Política, Ezequiel Texidó. A secretária executiva de Mercocidades, Fabiana Goyeneche, participou em nome da Rede e em seu discurso destacou a importância dos governos locais na preservação dos direitos da população migrante.
Por sua vez, a coordenação da Unidade Temática Direitos Humanos e Migrações foi representada pelo diretor de Acompanhamento e Apoio aos Imigrantes do Município de Córdoba, Nicolás Kontos. A atividade faz parte do acordo de cooperação entre Mercocidades e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e faz parte das ações concretas propostas pela UTDDHyM.
O objetivo da iniciativa é reconhecer as autoridades locais da América do Sul que desenvolvem ações concretas e/ou fazem parte de iniciativas para a implementação do Pacto Mundial para Migrações (GMP) no território. Da mesma forma, constitui uma instância de acompanhamento e fortalecimento das capacidades dessas autoridades, aprofundando a tarefa de incorporar as diretrizes do PMM na sua prática estadual cotidiana e fortalecendo o compromisso com o referido instrumento global.
Nesta proposta serão consideradas Autoridades Locais Precursoras aquelas autoridades locais que tenham desenvolvido ações concretas, como o envolvimento no processo de monitorização de acordo com os Indicadores de Governação Migratória (IGM) a nível local da OIM, a replicação de boas práticas no território , ou a participação em espaços regionais que fortaleçam sua prática institucional em relação à governança migratória local, entre outras questões relevantes, que os transformem em atores estratégicos para esse processo.
A iniciativa conta com 4 etapas, a primeira foi o lançamento, a segunda será uma oficina para intercâmbio e fortalecimento das capacidades institucionais das ALP através do acesso a um guia com abordagem integral e um automapeamento de gestão de cada cidade. A terceira etapa consiste na consolidação de ferramentas estratégicas para o ALP e, por fim, na certificação da cidade e dos/as participantes como Autoridades Locais Precursoras.
Acesse um resumo da apresentação da iniciativa.
Compartilhamos dados de contato para consultas e inscrição: Laura Gottero: [email protected].
Também as cidades integrantes da Rede que desejarem aderir à UT de Direitos Humanos e Migrações poderão fazê-lo através do grupo de WhatsApp onde são recebidas informações sobre convocatórias sobre esses temas.
