A Unidade Temática trabalhará por uma maior participação social nos processos de integração regional na América do Sul, especialmente com o MERCOSUL. Reconheceu-se a necessidade de ampliar as formas de participação dos movimentos sociais no MERCOSUL, e se assinalou que para isso, o papel da rede de Mercocidades é relevante na articulação das relações e associações entre os governos locais, representantes de organizações e movimentos sociais.
O encontro da Unidade Temática foi realizado no passado 20 de janeiro no âmbito do Fórum Social Mundial, na cidade de Porto Alegre. No encontro se afirmou que apesar dos discursos que enfatizam fortemente o processo de democratização, segue existindo uma grande brecha no que se refere à participação social no trabalho da integração regional do MERCOSUL. E além disso, apesar dos governos serem favoráveis aos mecanismos de participação e incorporem novos temas e atores políticos, a tomada de decisões do MERCOSUL ainda se concentra no Conselho do Mercado Comum.
Por outro lado, há uma ideia que toma transcendência entre os governos locais, e é que nos mecanismos de gestão pública é importante estabelecer a participação direta da sociedade, de maneira tal que se prepare um programa de destino que satisfaça as necessidades prioritárias da população.
A Rede de Mercocidades tem dedicado especial atenção à qualificação da gestão pública e a formação destinada à melhora das relações com os atores sociais. Por isso, se espera que seu trabalho como interlocutor entre os governos locais seja valorizado pelo bloco MERCOSUL. A Rede pode aprofundar suas relações com outras redes internacionais e consolidar alianças para a implementação de projetos e iniciativas de integração e cooperação regional. Para realizar tais ações, é necessária a assinatura de um acordo de cooperação com a Unidade de Participação Social do MERCOSUL (UPS).
Esta associação permitiria a capacitação de líderes locais (como parte dos governos locais da Rede) através de oficinas da UPS. Se proporcionaria assim, as condições necessárias para a função e a autonomia das organizações e movimentos sociais. Teriam a faculdade de estabelecer relações com qualquer dos órgãos de governo em defesa de suas demandas, com a independência e imparcialidade necessária.
Em resumo, os pontos a serem cobertos pela Unidade Temática neste ano, são os seguintes:
– Articular a colaboração entre Mercocidades e UPS para capacitar aos líderes dos movimentos sociais dos países do MERCOSUL.
– Alentar aos governos locais a publicar a memória de suas experiências na participação direta em Mercocidades e no MERCOSUL.
– Propor a participação da sociedade civil nos dispositivos de participação direta que os municípios empregam em sua gestão, e a participação das reuniões sociais de unidades temáticas dentro das Mercocidades.
– Fortalecer a integração das unidades temáticas com a articulação de projetos de integração regional.
