A Presidência de Mercocidades apresenta dois documentos que reúnem as contribuições que as cidades latino-americanas vêm dando para a construção de um posicionamento da Rede em relação à Nova Agenda Urbana e ao Pacto pelo Futuro da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos).
O processo de consulta para a revisão da Nova Agenda Urbana (NAU) começou no início de 2022, enquanto o do Pacto pelo Futuro ocorreu em setembro, ambos os documentos refletem sobre as questões levantadas pelas agendas globais na perspectiva latino-americana.
Nesse processo, socializaram-se propostas iniciais de posicionamento e houve diálogos virtuais em que governos locais intercambiaram acompanhados de diversas organizações ligadas ao desenvolvimento urbano sustentável, como CEPAL, UNDRR, ICLEI, GCoM e ONU-Habitat e a Associação Brasileira de Municípios.
NAU
Entre as conclusões, identifica-se que em muitos casos as propostas da Nova Agenda Urbana carecem de “prioridades, instrumentos claros para sua implementação e uma estrutura precisa que possa ser aplicada pelos Estados”, dificultando sua implementação na prática cotidiana.
Além disso, aponta que a falta de instrumentos de financiamento precisos dificulta os esforços das cidades latino-americanas para alcançar os ODS em busca de uma implementação efetiva da NAU.
O documento também reúne experiências das mercocidades na implantação da NAU, as iniciativas vão desde planos habitacionais com recursos municipais que utilizam a metodologia de autoconstrução de moradias, até o desenvolvimento de ações objetivas e de pequena escala que visem à mobilidade ativa , combater sobrecargas na rede pluvial, aumentar as áreas verdes, entre outras.
Da mesma forma, o documento contribuiu com importantes insumos para desenvolver as contribuições da Rede à proposta do documento político da CGLU Pacto pelo Futuro (pessoas, planeta e governo).
Pacto pelo futuro
O documento aborda como prioridade a necessidade de fortalecer a governança com base no princípio da solidariedade e do cuidado, em que “os governos locais devem lutar pela igualdade em cada uma de suas práticas e políticas governamentais”.
O posicionamento refere-se especificamente à justiça intergeracional, à necessidade de avançar para sociedades mais solidárias, nas quais lidamos com a restauração e proteção de ecossistemas degradados, nas quais aprimoramos a governança com maior participação cidadã e transparência.
Baixe as posições das Mercocidades sobre a Nova Agenda Urbana e o Pacto pelo Futuro.
Acesse os documentos oficiais: a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas e o Pacto pelo Futuro da rede global Cidades e Governos Locais Unidos.
