No Dia Internacional dos Direitos do Homem, Mercocidades reafirma o seu compromisso por promover e aprofundar entre seus governos locais o Direito à Cidade, o respeito as diferenças e a tolerância. Ao mesmo tempo que condena a violação dos direitos humanos na região para as populações mais vulneráveis e especialmente em direção a mulheres, meninas e adolescentes.
“Hoje, 10 de dezembro de 2019, a 71 anos da Declaração Universal de Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Neste dia tão especial aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso como governos locais, enquanto governos de proximidade, como garantes do Direito à Cidade, comprometidos com a promoção da tolerância, a diversidade e o respeitos das diferencias.
Em conformidade com a Declaração de Assunção e em atenção aos fortes conflitos territoriais e políticos que estão acontecendo em nossa região, fazemos votos para a pronta resolução dos mesmos, no âmbito da institucionalidade democrática e a autodeterminação dos povos, sem prejuízo das necessárias salvaguardas que deve ter o direito à manifestação pública pacífica.
Também em consonância com a Declaração de Assunção, reafirmamos o nosso forte compromisso na condena as violações dos direitos humanos das mulheres, ao mesmo tempo que assumimos a responsabilidade de tomar todas as medidas necessárias para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres, meninas e adolescentes.
Fazemos desde a Comissão um chamado fervoroso a defender os direitos do outro e assim contribuir à proteção e realização dos direitos do outro, é por isso que cada um de nós deve comprometer-se, dando um passo em frente para proteger e na medida das nossas possibilidades garantir os direitos de refugiados, migrantes, deficientes, mulheres, meninos, indígenas, afrodescendentes, pessoas LGTBI ou qualquer outro ser humano que sofra ou corra o risco de sofrer um ato de discriminação ou violência.
Este deve ser um dia de reflexão para que pensemos: não só no já conquistado e no grande avanço conseguido em matéria de institucionalização de sistemas de garantias e promoção da defensa dos Direitos Humanos, senão e fundamentalmente no rol dos governos locais.
Insertos na Rede de Mercocidades, na região com maior desigualdade do planeta, comprometida a ir por mais este deve ser um dia de celebração.
Então, desde a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades, reafirmamos a necessidade e o compromisso atento, firme e constante na luta contra a discriminação, o racismo e a xenofobia.
Recebam uma calorosa saudação aqueles que, desde as diversas cidades, contribuem todos os dias a promover e defender os Direitos Humanos”.
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Mensagem da coordinação da Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades
Baixe o comunicado em espanhol e em português.
Imagen de nota: Campaña 2019 de Naciones Unidas
