Hoje 21 de março, em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, da Mercocidades repudiamos todas as manifestações de intolerância racial e instamos os governos locais da região a promoverem ações e políticas públicas que visem a criação de espaços de convivência tolerantes, inclusivos e democráticos . Leia abaixo o comunicado da Unidade Temática de Direitos Humanos e Migração“A partir da rede Mercocidades, comemoramos hoje, 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para lembrar o Massacre de Sharpeville, e instamos a comunidade internacional a redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial.
Existem regulamentações internacionais que visam promover políticas de inclusão, justiça social, erradicação do racismo e de todo tipo de intolerância, como a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da Assembleia Geral das Nações Unidas (1965), a Declaração e Plano de Ação de Durban, em 2001 da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada, e a Década Internacional para Afrodescendentes 2015-2024 (2013) das Nações Unidas.
Os governos locais da América Latina, pelas características de nossas populações e pelo aumento da mobilidade humana, interna e internacional, têm o desafio e a obrigação de desenvolver políticas públicas que visem a criação de comunidades livres de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação racial , pois essas manifestações de ódio e intolerância violam a possibilidade de uma vida em pleno exercício de direitos.
Em qualquer cidade do mundo, milhões de pessoas sofrem com manifestações de intolerância, assim como discurso de ódio, cada vez mais comuns e facilmente reproduzidos pela mídia e redes sociais, tanto nas comunidades de governos democráticos quanto nos autoritários, por isso da Rede Mercocidades repudiamos qualquer tipo de manifestação ou expressão nesse sentido que possa comprometer a paz social e o desenvolvimento integral das pessoas.
A Unidade Temática de Direitos Humanos e Migração vem trabalhando nesse sentido, exortando as cidades integrantes da Rede a promover ações que visem eliminar essas manifestações de ódio racial, e criar espaços de convivência tolerantes, inclusivos e democráticos visando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Destacamos o trabalho que a Coalizão LAC, a Coalizão de Cidades da América Latina e do Caribe contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia vem realizando para isso.
Nessa linha, a rede Mercocidades está comprometida desde 2018 com o desenvolvimento da campanha regional “A diversidade que está em você”, em busca da valorização da diversidade cultural na América do Sul e do reconhecimento dos direitos humanos dos migrantes na região.
