Hoje 9 de agosto, no Dia Internacional dos Povos Indígenas e em comemoração ao 10º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI), a Comissão de Direitos Humanos reafirma seu compromisso com a luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos e exorta às mercocidades a trabalhar para diminuir a brecha entre o reconhecimento formal destes povos e a implementação de políticas públicas destinadas a sua sobrevivência, dignidade e bem-estar.
“Foi num 9 de agosto de 1982 em que o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas, celebrou sua primeira reunião, 8 anos depois a Assembleia Geral estabeleceu essa data como Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Este ano 2017 tem especial relevância o aniversário por se cumprir os 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Desde a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades queremos expressar nosso mais forte compromisso com a luta realizada pelos povos indígenas na defesa de seus direitos, ao mesmo tempo em que reprovamos qualquer ato de discriminação e violência cometido contra eles. Aproveitamos a oportunidade para exortar o cumprimento da Declaração dos Povos Indígenas o que permitirá dignificar e lograr o bem-estar dos mesmos.”
Povos indígenas no mundo
Um comunicado das Nações Unidas no dia de hoje, afirma que mesmo tendo se observado um grande progresso enquanto à implementação da Declaração na última década, os povos indígenas continuam enfrentando situações de exclusão e marginalização, assim como também grandes obstáculos na hora de gozar de seus direitos básicos.
Estes representam uma grande diversidade: mais de 5000 grupos distintos em uns 90 países que falam uma esmagadora maioria das aproximadamente 7000 línguas do mundo. Estão constituídos por 370 milhões de pessoas, mais de 5% da população mundial, e se encontram entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis, representando 15 por cento dos mais pobres.
Os povos indígenas herdaram e praticam culturas e formas únicas de se relacionar com as pessoas e o meio ambiente. Retém ademais, traços sociais, culturais, econômicos e políticos que são diferentes dos predominantes nas sociedades em que vivem. E apesar de suas diferenças culturais, os povos indígenas de todo o mundo compartilham problemas comuns na hora de proteger seus direitos.
As populações autóctones têm buscado durante anos o reconhecimento de suas identidades, sua forma de vida e o direito sobre seus territórios tradicionais e recursos naturais. Apesar disso, ao longo da história seus direitos têm sido sempre violados. Na atualidade, se encontram sem dúvida entre as populações mais vulneráveis e prejudicadas do mundo. A comunidade internacional reconhece agora que se necessitam medidas especiais para proteger seus direitos e manter suas culturas e formas de vida.
Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades
Intendência de Montevidéu
Fonte: Organização das Nações Unidas no Dia Internacional dos Povos Indígenas
9 de agosto de 2017
