A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência do Brasil, a Rede Mercocidades e o Frente Nacional de Prefeitos (Brasil), convidam às Unidades Temáticas, Grupos de Trabalho e Comissões de Mercocidades, a participarem do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2014 em Foz do Iguaçu, Brasil.
Durante o encontro se aprofundará à formalização de consórcios intermunicipais fronteiriços, o estabelecimento de uma legislação específica para as fronteiras com o fim de resolver problemas comuns de cidades irmãs, e sobre a implementação de políticas públicas de integração em regiões fronteiriças.
Participarão autoridades de governos locais de zonas de fronteira de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Durante este encontro se trocarão experiências de gestões locais em zonas de fronteiras através de um enfoque transversal dos problemas enfrentados pelos funcionários públicos, comuns a outros governos locais de nossos países. Também participarão representantes dos ministérios brasileiros de Planejamento, Integração Nacional, Relações Exteriores e Saúde.
Também apoiam esta atividade a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM), o Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL (FCCR) e o Parque Tecnológico Itaipu do Brasil.
Convite às temáticas da Rede
A Secretaria Executiva de Mercocidades convida às Unidades Temáticas, Grupos de Trabalho e Comissões da Rede, solicitando que confirmem a presença de coordenadores e subcoordenadores nas instâncias temáticas que desejarem participar.
Durante o encontro, no dia 30 de maio, se reunirão as instâncias da Rede com o objetivo de propor pautas para a agenda política dos governos nacionais e a definição da programação para o Seminário Internacional de Cidades sem Fronteiras, que se celebrará em Porto Alegre no próximo ano.
Quem desejar participar deve enviar a FICHA com seus dados ao seguinte email [email protected]
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