Assembleia de cidades membro

A Assembleia é o órgão máximo de deliberação e direção de nossa Rede. A integram intendentes/as, alcaldes/sas e prefeitos/as das cidades associadas. Suas sessões são conduzidas pelo/a Presidente de Mercocidades. Reúne-se uma vez ao ano na Cúpula de Mercocidades.

Na Assembleia se aprova o Plano anual de Trabalho, assumem as autoridades desse novo período, e ao mesmo tempo é uma instância de contato com diversos organismos regionais e mundiais interessados em realizar açoes em conjunto. Todas as Assembleias concluem com uma declaração política.

São suas funções:

Aprovar o Estatuto, bem como eventuais propostas de alterações.
Eleger os integrantes do Conselho, a sede da Presidência, das Vice-Presidências Temáticas e das cidades coordenadoras e integrantes de cada uma das Temáticas da Rede definidas para o período.
Aprovar a política geral e as estratégias de atuação da Rede definidos pela Diretoria Executiva, em consonância com os fins consagrados no Estatuto.
Aprovar o Regulamento Interno da Rede e as eventuais propostas de alterações.

Apreciar os recursos de decisões de outros órgãos da Rede.
Decidir acerca da dissolução da Rede, segundo os procedimentos estabelecidos no Estatuto Social.
Apreciar a prestação de contas do Conselho, da Diretoria Executiva e das Instâncias Temáticas.
Atuar como segunda instância de decisão e arbitragem da Rede.
Atuar como instância de homologação da Rede.
Resolver os casos omissos neste Estatuto.