Depois de uma intensa jornada de trabalho, cidades de Argentina, Brasil e Uruguai, reunidas em Montevidéu no dia de hoje (25 de outubro) no encontro de GÊnero de Mercocidades, concluíram a atividade com a Declaração de Montevidéu. Onde enfatizam seu compromisso pela construção de cidades mais inclusivas, mais seguras e respeitosas da dignidade das pessoas, e expressam sua solidariedade com as mobilizações sociais de mulheres em toda a região em denunciar os feminicídios, crimes de ódio e violência de gênero.
Participaram deste encontro autoridades de gênero e equidade das cidades de Quilmes da Argentina; São Paulo do Brasil; e de Rocha, Canelones, Montevidéu, Maldonado, Colônia, Durazno e Paysandú do Uruguai. Também participou da jornada Ana Falú, reconhecida ativista argentina pelos direitos das mulheres e representante da Articulação Feminista Marcosur; e Marina Becerra, em representação do Comitê de Gênero da Associação de Universidades Grupo Montevidéu.
O encontro teve como tema central o “Assédio na Rua”, e durante a jornada se expuseram as experiências no assunto e as possibilidades de abordá-lo de forma efetiva. No contexto regional enfatizaram-se duas situações importantes de fundo a combater: a desigualdade e a violência.
Além disso, durante o encontro, no dia de ontem, foram reconhecidas como “Cidadãs Ilustres” três mulheres uruguaias provenientes do movimento social, político e cultural: Elena Fonseca, Margarita Percovich E Renée Pietrafesa Bonnet.
O encontro de Gênero e Município de Mercocidades se realiza no âmbito da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
A continuação a declaração:
Declaração de Montevidéu
Unidade Temática de Gênero e Município de Mercocidades
“Reunidas na cidade de Montevidéu, representantes da Unidade Temática de Gênero e Município de Mercocidades, como autoridades do segundo e terceiro nível do governo, reafirmamos nosso compromisso na consolidação de políticas públicas orientadas à construção de cidades mais inclusivas, mais seguras e respeitosas da dignidade das pessoas.
O papel que desempenham os governos locais é fundamental no planejamento e execução de políticas públicas dirigidas a reverter os processos estruturais de discriminação e violência que sofrem as mulheres tanto em espaços públicos como privados.
O diálogo e a construção coletiva entre os três níveis do governo resulta fundamental para garantir a implementação de ações que orientem seus esforços na modificação das relações de gênero que naturalizam práticas de discriminação.
Cada caso novo de violência, cada novo feminicídio exige a responsabilidade ativa do Estado para investigar e sancionar judicialmente os delitos cometidos e implementar ações sustentadas no tempo, amparadas pelos princípios e padrões internacionais vigentes nos direitos humanos.
Assumir a luta contra a violência de gênero como um tema central é um passo inevitável para a consolidação de nossas democracias.
Por isso, manifestamos nosso absoluto apoio às propostas realizadas por distintas organizações congregadas nas mobilizações recentes em várias cidades da região, ante a urgência de incentivar mecanismos mais eletivos que permitam prevenir situações de risco que enfrentam as mulheres ao longo de sua vida de diferentes formas.
Ante a persistência destas situações, hoje mais do que nunca, resulta fundamental fortalecer as políticas de gênero e igualdade, estamos convencidas de que além das conjunturas e mudanças políticas os estados não devem desmantelar as institucionalidades criadas a partir do impulso comprometido de movimentos e organizações sociais.
Convidamos aos intendentes/as, alcaides/sas, e prefeitos/as a se comprometer com políticas que contribuam para os objetivos expressados acima, e incorporar na declaração que emane a Assembleia de Mercocidades a se celebrar no dia 25 de novembro, durante sua Cúpula, um parágrafo específico sobre este tema, no marco do “Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher”.
Montevidéu, 25 de outubro de 2016.
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