No Dia Mundial das Cidades, a Coordenação de Autoridades Locais de América Latina (CORDIAL) destaca o valor das estratégias dos Governos locais, para enfrentar os desafios das cidades em matéria de migração, direitos, alterações climáticas, etc., em concordância com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Nova Agenda Urbana.

OS GOVERNOS LOCAIS DE IBERO-AMÉRICA: ALIADOS PARA O ACOLHIMENTO E O REFÚGIO

Com motivo do Dia Mundial das Cidades, que se celebra cada 31 de outubro, a Coordenação de Autoridades Locais de América Latina pela Unidade na Diversidade (CORDIAL) destaca o enorme esforço que estão fazendo os Governos Locais como espaços de acolhimento e refúgio ante os movimentos migratórios mundiais* produzidos pelos diversos conflitos, pela pobreza ou a falta de liberdades, assim como suas políticas de vanguarda para integrar a todas as pessoas.

CORDIAL, que reúne aos representantes de mais de 14.000 Governos locais de Ibero-américa, quer enquadrar esta lembrança nos esforços que estes Governos realizam para integrar em sua agenda política o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana. Estas estratégias são consideradas fundamentais para enfrentar os grandes problemas globais (alterações climáticas, desigualdade, dificuldade de acesso à vivenda, etc.) que se
Como aliança dos Governos locais ibero-americanos, CORDIAL aposta por uma maior cooperação técnica e política entre eles que permita compartilhar conhecimentos e soluções e apresentar-se a nível internacional com uma voz unida e plural, não única.
O Dia Mundial das Cidades é a ocasião de valorizar o esforço que se faz nos ambientes locais para converter-se nos espaços inclusivos e sustentáveis que demanda a população. Desde o local se está avançando em modelos de Governo que promovem a integração e a participação cidadã. Tudo isto, além disso, é um cenário de urbanização acelerada que constitui um enorme desafio em termos económicos, sociais, ambientais e políticos, onde os movimentos migratórios, não podem resolver-se com fechado as fronteiras e discursos xenófobos.

As autoridades locais e redes que participam de CORDIAL estão demostrando que, tanto em matéria migratória como em áreas como a soberania alimentar, a governança, a sustentabilidade, a igualdade de género, a cultura da paz, etc., são capazes de articular medidas efetivas que repercutem na melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas. Por isso, reclamam mais recursos e um maior protagonismo na definição da agenda internacional para que sua voz seja ouvida com a mesma importância que a dos Estados.

Sob o lema “unidade na diversidade”, CORDIAL está impulsionada pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), a Federação Latino-americana de Cidades Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA), Mercocidades e a Aliança Euro-Latino-americana de Cooperação entre Cidades (AL-LAs). A assinatura do “Acordo Latino-americano de Unidade na Diversidade” o 14 de outubro de 2016 configurou um espaço de diálogo e uma plataforma para reforçar aos Governos locais ibero-americanos e sua capacidade de interlocução internacional.

*Movimentos migratórios em Ibero-américa:

Em Ibero-américa os fluxos migratórios mistos (aqueles que se devem a motivos económicos à necessidade de proteção) aumentaram nos últimos anos. De acordo com o informe 2017 de ACNUR, em Colômbia há 7.7 milhões de deslocados internos (139.000 somente no 2017). O ano passado houve um total de 294.000 refugiados provenientes de El Salvador, Guatemala e Honduras. A situação de instabilidade em Venezuela tem provocado um forte aumento migratório: 1, 5 milhões de venezuelanos vivem em outros países desde 2014. Pelo menos, 23.000 nicaraguenses tentaram obter asilo desde o início da crise em abril de 2018. Em território europeu, somente Espanha recebeu 28.400 pessoas em 2017.

O informe 2018 dá Organização Internacional para as Migrações de Nações Unidas dedica um capítulo à incidência dos fluxos migratórios nas cidades e destaca como principais desafios da integração, a melhora da governança e o surgimento de grandes favelas nas megalópoles (urbes com mais de 10 milhões de habitantes, como é o caso de Cidade do México e São Paulo).

Mais informações

UCCI: prensa@ciudadesiberoamericanas.org Tel: +34 915 889 693 (Madrid)

FLACMA: flacma@fenamm.org.mx +52 (55) 6387 0182 (Cidade do México)

Mercocidades: Cateryne Alvarez cateryne.mercociudades@gmail.com
Tel: +598 24136624/25 (Montevidéu)

AL-LAs: Ana Itzel Hernandez Ramirez ixetl1@gmail.com (Cidade do México)

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31 de outubro de 2018.