Nesta data comemorativa a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades expressa seu repudio a toda discriminação, violência e infracção contra os direitos dos povos indigenas e exorta as mercocidades a desenvolver politicas públicas que os assegurem.
Comunicado
Hoje 9 de agosto, em comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas e de um novo aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI), reafirmamos nosso compromisso com a defensa de seus direitos e exortamos às Mercocidades a trabalhar conjuntamente para transcender o reconhecimento formal dos seus direitos, concretizando-os em políticas públicas que os garantam.
No 9 de agosto de 1990 a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu essa data como Dia Internacional dos Povos Indígenas, 8 anos depois da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Quanto à implementação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI), um comunicado da ONU expressava que, a pesar de que existe um progresso, os povos indígenas continuam enfrentando situações de exclusão e marginalização, ao mesmo tempo que não se lhes foram garantidos direitos básicos.
Segundo a mesma fonte, os povos indígenas representam uma grande diversidade: mais de 5000 grupos distintos em 90 países que falam uma maioria esmagadora das aproximadamente 7000 línguas do mundo. Estão constituídos por 370 milhões de pessoas, mais do 5% da população mundial e se encontram entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis, representando o 15 porcento dos mais pobres. Por outro lado, estes povos mantêm vivas suas (e nossas) memorias ancestrais em aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos diferentes aos que predominam em a cultura ocidental hegemónica, da que também são parte. É em esta complexidade sociocultural em a que estas comunidades intentam defender seus direitos, a que se lhes reconheça sua identidade e forma de vida, pero também sua autonomia e direitos sobre os territórios e seus recursos naturais ocupados ancestralmente. No entanto, desde a conquista e colonização de América até agora, seus direitos foram sistematicamente violados, encontrando-se em a atualmente entre as populações mais vulneráveis e prejudicadas do mundo.
Nisso se assenta o reconhecimento da necessidade do estabelecimento e o exercício de medidas especiais para proteger seus direitos e formas de vida por parte das Nações Unidas. É pôr o mesmo motivo que desde a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades expressamos o mais categórico repudio a qualquer ato de discriminação, violência e infracção dos direitos cometido contra os povos indígenas, ao mesmo tempo que reafirmamos nosso compromisso com a luta levada adiante por estes em a defensa de seus direitos, exortamos a todas as cidades membro ao cumprimento da Declaração dos Povos Indígenas, o que permitirá dignificar e lograr seu bem-estar.
Foto ACNUR/B. Heger
