A Declaração de São Paulo sela o compromisso de mais de 40 cidades da Argentina, Brasil, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai; de trabalhar pela construção de cidades mais plurais e inclusivas, globais e sustentáveis, e inovadoras e eficientes. Exige transformações globais e regionais que defendam o multilateralismo e permitam às cidades acessar recursos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e afrontar as crises globais.
A declaração foi divulgada ontem, 23 de novembro, pela Assembleia de Mercocidades, na qual o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assumiu a presidência da Rede, que exercerá por um ano.
O documento alerta sobre os perigos que a desigualdade, a discriminação e a exclusão social representam; afetando o acesso aos direitos fundamentais das populações mais vulneráveis e impedindo o desenvolvimento comunitário harmonioso. Neste sentido, as cidades presentes comprometeram-se a avançar na construção de cidades plurais e inclusivas, globais e sustentáveis, e inovadoras e eficientes.
Também alerta especificamente sobre os efeitos das crises globais: sejam elas ambientais, econômicas, de guerra e/ou de saúde, etc.; que se manifestam com especial gravidade a nível local. Neste sentido, exige-se maior acesso aos recursos para enfrentar as suas consequências, o reforço do multilateralismo e uma maior integração regional.
A declaração também se refere ao conflito Israel-Palestina, apelando ao respeito pelo Direito Internacional Humanitário e exigindo a ação da comunidade internacional para tomar “todas as medidas para garantir um cessar-fogo na Faixa de Gaza, priorizando a proteção da população civil, principalmente crianças e adolescentes …”
No encerramento da declaração, e em linha com o trabalho e visão de Mercocidades, as cidades presentes concluem a sua mensagem desta forma: “reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer a integração regional, a fim de garantir o desenvolvimento das nossas cidades e o bem-estar do povo sul-americano.”
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