Os municípios de Santa Fé (Arg), Rosário (Arg) e Montevidéu (Uy), apresentam a publicação “Aportes para la política pública de economía social latinoamericana”, resultante de um projeto cofinanciado pelo Programa de Cooperação Sul -Sul de Mercocidades.
O documento foi elaborado no âmbito da iniciativa “Fortalecimento de Políticas Públicas para mulheres empreendedoras das feiras”, implementada pelas cidades acima mencionadas, com dois objetivos principais: trocar boas práticas e experiências locais sobre economia solidária, seus registros e quadros normativos; e capacitar mulheres empreendedoras em feiras, dotando-as de ferramentas para a formalização e comercialização de seus produtos.
A publicação começa com um diagnóstico da situação do emprego na região e da viabilidade de uma alternativa baseada na economia social, solidária e popular. Conta como são realizados os processos de programação, gestão e articulação no âmbito das políticas públicas de justiça nas três cidades do projeto.
São apresentadas as normas vigentes em Santa Fé, Rosário e Montevidéu sobre feiras, abordando os diversos aspectos que essas regulamentações abrangem: obrigações dos e das feirantes, procedimentos de solicitação, sanções, entre outros. A seguir é apresentado o sistema de cadastro de feiras, para conhecer as características, seus itens, sua distribuição territorial, e assim planejar de forma mais eficaz as políticas públicas para o setor.
Por fim, são sugeridas algumas instâncias de trabalho que podem contribuir para o bom funcionamento de um espaço de feira com as trabalhadoras da economia social, tendo em conta as circunstâncias territoriais que compõem as singularidades de cada localidade e governo municipal.
As atividades do projeto aconteceram entre janeiro e agosto de 2023 e consistiram em um ciclo de palestras sobre economia feminista voltado para mulheres empreendedoras em feiras, levando em consideração que aproximadamente 80% do público-alvo das políticas públicas em economia solidária são mulheres, portanto, enfrentam dificuldades adicionais, já que devem distribuir o seu tempo para tarefas de produção, vendas e cuidados. Neste sentido, a partir da coordenação do projeto entende-se que é fundamental estabelecer redes de apoio mútuo que ajudem a enfrentar coletivamente as tarefas individuais.
Além disso, é necessário considerar que “as feiras não são apenas mecanismos comerciais de sobrevivência daqueles que se autogestionam, mas, com o apoio dos governos locais, procuram ser espaços onde a rede comunitária é criada e reproduzida” (p. 29). Nesse sentido, a promoção de práticas colaborativas pode ser benéfica para a construção de relações solidárias nos territórios.
Mais informações sobre o lançamento da publicação na cidade argentina de Santa Fé.
