No dia 7 de dezembro, no âmbito da Cúpula do Mercosul, o presidente do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva, entregou o instrumento de adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao bloco regional, conseguindo assim a aprovação dos 5 membros plenos.
“Com esse depósito, o Brasil completou as etapas para ratificar a incorporação da Bolívia ao organismo regional. Foi o último país que ainda não ratificou o referido Protocolo, pois Venezuela, Argentina, Uruguai e Paraguai já o fizeram”, informou nesta segunda-feira o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, que também afirmou que a incorporação da Bolívia ao bloco “…proporcionará melhores oportunidades comerciais, integração produtiva e desenvolvimento social.”
O documento foi depositado na Chancelaria paraguaia, no âmbito da Cúpula de Chefes de Estado do Rio de Janeiro. No entanto, aquela entidade esclareceu que os procedimentos internos na Bolívia ainda precisam ser concluídos para a sua plena incorporação.
A Chancelaria da Bolívia enviou nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) o projeto de lei de ratificação do protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul para aprovação, num “último passo” para a consolidação deste processo.
O procedimento foi concluído depois que no dia 7 de dezembro o presidente do Brasil promulgou o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, após sua aprovação no Congresso daquele país. O documento foi entregue ao presidente do Paraguai, Santiago Peña, na qualidade de depositário.
A esse respeito, o vice-ministro boliviano de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, garantiu que o país serrano se destaca como ponto de convergência entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.
“(…) Se tornará o único país membro dos dois principais blocos de integração da América do Sul, como a Comunidade Andina e o Mercosul; na sua posição estratégica, no coração do continente (…)”, disse o vice-presidente.
Até agora, o Estado Plurinacional tinha status de membro associado como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Nestas circunstâncias, poderia estabelecer acordos de livre comércio com os membros e participar nas reuniões do bloco.
Fontes: NODAL, Prensa Latina