No âmbito de um acordo de cooperação, a UNESCO e a União Europeia, lançam um chamado internacional para candidaturas para “Apoio a novos marcos de regulação para o fortalecimento das indústrias culturais e criativas e promoção da cooperação sul-sul”. A convocatória não tem data de encerramento.

A convocatória tem como principal objetivo fortalecer as habilidades e capacidades para apoiar o desenvolvimento e implementação de políticas culturais a longo prazo; e criar mecanismos entre pares para fortalecer as capacidades institucionais através de atividades de cooperação sul-sul (trocas de melhores práticas e transferência de conhecimentos).

O chamado está dirigido a autoridades e instituições públicas e ministérios com responsabilidades sobre a governança da cultura de países em desenvolvimento que são Estados Parte da Convenção 2005 (em anexo 1 do documento com as bases se encontra a lista de países que podem participar).

O projeto se implementará em 2019 – 2020, em um prazo de 18-24 meses para planejar e implementar os marcos regulatórios para as ICC. O projeto será conduzido por expertos qualificados no âmbito das políticas culturais e das indústrias culturais e criativas. Estes trabalharão com expertos nacionais dos países beneficiários selecionados.

As indústrias culturais e criativas se converteram em um motor fundamental do desenvolvimento sustentável. Proporcionando aproximadamente 30 milhões de empregos em todo o mundo e empregando sobretudo ao setor jovem. Os setores criativos geram rendas globais anuais de US$2,250 mil milhões e exportações de mais de US$ 250 mil milhões.

Por esta razão, o planejamento e a implementação de leis e estratégias para garantir a criatividade e a inovação na cultura artística das cidades são de grande importância.

Baseando-se nos princípios e objetivos da Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, estes marcos não só devem garantir e estimular a criatividade, como também devem abordar as mudanças que apresentam as tecnologias digitais para a proteção e promoção do trabalho de artistas e profissionais da cultura.

De um total de 96, se beneficiarão da experiência doze ou mais países, segundo o orçamento.

Acesse aqui às bases completas da convocatória 2019 – 2020.

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Fonte: AUCI