Nos dias 26 e 27 de setembro se celebrará a primeira reunião do Foro de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL, instância aprovada durante a Cúpula de Presidentes de Ouro Preto. Estima-se que participarão mais de 50 autoridades locais dos países da região.
A instalação do Foro deverá discutir uma agenda capaz de centrar o trabalho e as ações nos principais temas que preocupam aos cidadãos.
A difusão e execução de políticas sociais eficazes, o papel das cidades no processo de integração e a contribuição dos governos locais para a construção de uma identidade MERCOSUL são alguns dos eixos nos que se centrará o debate.
O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos foi criado em dezembro de 2004 durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL na cidade brasileira de Belo Horizonte. O Foro Consultivo, que substitui à antiga Reunião Especializada de Municípios e Prefeituras (REMI) está formado por um Comitê de Municípios e um Comitê de Estados Federados, Províncias e Departamentos, e tem como finalidade «estimular o diálogo e a cooperação entre as autoridades de nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do MERCOSUL» (Art. 1 Resolução 41/04).
Ademais, poderá «propor medidas destinadas à coordenação de políticas para promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos da região, assim como formular recomendações por intermédio do Grupo Mercado Comum». (Art.4 Resolução 41/04).
A criação deste Foro Consultivo tinha sido uma permanente reivindicação desde o nascimento de Mercocidades como âmbito para institucionalizar a participação das cidades ao mais alto nível no processo de integração.
Preparação
Para preparar a reunião, nos dias 28 e 29 de agosto, e com a presença de representantes de 15 cidades da região, realizou-se em Montevidéu o encontro «Mercocidades: Desafios e oportunidades. Construindo identidade MERCOSUL, a contribuição das cidades».
O evento teve uma primeira parte na que se reuniu a Comissão Diretiva de Mercocidades e uma segunda na que se realizou uma Oficina sobre MERCOSUL, convocado pela Fundação Friedrich Ebert.
Participaram representantes dos governos locais de Buenos Aires, Montevidéu e Santo André (Comissão Diretiva), Assunção, Belo Horizonte, Porto Alegre, Santa Maria, São Paulo, Morón, Rosário, Canelones, Florida, Colônia, Soriano e Tacuarembó junto a membros da Secretaria Executiva e da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades.
Baseando-se na legitimidade dos Prefeitos, Alcaides e Intendentes eleitos que integram Mercocidades, esta rede tem a intenção de avançar numa proposta de Estatuto para o Foro de Municípios e de contribuir com sua experiência e formato ao desenvolvimento do novo espaço institucional.
A instalação do Foro se dará em momentos em que a Rede Mercocidades cumpre seus dez anos de existência, com uma nutrida agenda programada na que se inclui uma publicação aniversário, mais de 40 atividades a cargo de suas 14 Unidades Temáticas e os trabalhos prévios à XI Cúpula de Prefeitos que se realizará em Santo André.
Convocatória
A Secretaria Executiva de Mercocidades e o Prefeito Municipal de Montevidéu convocam numa carta conjunta aos governantes locais da região para participarem da reunião do Foro. A convocatória oficial será realizada pelas Cancelarias de cada país.