Entre os dias 5 e 6 de junho os integrantes do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) participarão do Seminário Oficina sobre «Temas de Fronteira», que será realizado na Província argentina de Formosa.
A discussão dos temas pendentes nas regiões de fronteira que debilitam os processos de integração e a participação dos governos locais e regionais desde suas perspectivas e necessidades integram a agenda do Seminário.
O encontro está patrocinado pelo governo provincial, pela Agência de Desenvolvimento Empresarial e pelo Conselho Federal de Investimentos que confirmaram os seguintes temas para o encontro:
-A fronteira no Mercosul, uma mirada desde o âmbito acadêmico;
-A integração sub-regional fronteiriça, os debates atuais sobre energia, comércio, meio ambiente e rodovias;
-Experiências exitosas de Formosa no processo de integração fronteiriço;
-As ações nacionais na problemática da fronteira desde uma mirada de cada país membros do Mercosul.
No dia 6 de junho haverá uma oficina de trabalho da qual participarão personalidades que trataram os diversos aspectos da legislação na fronteira; comércio fronteiriço (alfândega, tráfico entre vizinhos); identidade e cultura e cooperação fronteiriça.
Entre os objetivos deste encontro regional figuram os de contribuir ao fortalecimento e a consolidação do Mercosul e o seu constante aperfeiçoamento institucional; discutir os temas pendentes nas regiões de fronteira que debilitam a integração regional; promover a participação dos governos locais e regionais no processo de integração desde suas perspectivas e necessidades, e montar uma agenda de problemáticas comuns no âmbito do bloco como material de trabalho do Foro.
O FCCR está formado por um comitê de municípios e um comitê de estados federados, províncias e departamentos e tem como funções propor medidas destinadas à coordenação de políticas para promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos habitantes das regiões, assim como formular recomendações através do Grupo Mercado Comum.
Tem confirmado sua presença -ademais de Formosa- Corrientes, Santiago del Estero, Mendoza, Chubut, Santa Fé, Jujuy, Córdoba e Tucumán às quais se somam os municípios da Cidade de Buenos Aires, Morón, La Matanza ,Rosario, Tandil, Neuquén, Florencio Varela, cidade de Tucumán e Santa Fé.
Todos eles se preparam para analisar, entre outros aspectos, o referente à conformação das cadeias produtivas, as restrições fitozoossanitárias; meio ambiente; transporte com a abordagem de aspectos da Hidrovia Paraguai-Paraná e da bacia do Rio Uruguai e obras de vinculação física como pontes, ferrovias e estradas.
Ademais, se tratará o tocante à integração energética; o tráfico entre vizinhos fronteiriços; a cooperação regional para o desenvolvimento fronteiriço; a integração cultural, educativa e turística; os aspectos sanitários e a compatibilização de normas aplicáveis nas regiões de fronteira.
Assistirão umas duzentas pessoas, entre elas dez governadores e dez prefeitos dos países membros além da Venezuela, que formam parte do Foro Consultivo, assim como representantes das respectivas chancelarias e funcionários de ministérios com influência na problemática fronteiriça.
Outros participantes serão: a governadora do Paraná, Brasil, Ana Julia Carepa, que preside a coordenação do comitê de governadores do Foro; o prefeito da cidade de Morón, que é o coordenador do comitê de municípios e atual Secretário Executivo de Mercocidades; membros de ZICOSUL, prefeituras do norte do Chile e prefeitos da Bolívia, e representantes de organizações empresariais de cidades e regiões fronteiriças.