No dia 5 de dezembro, no âmbito da XXIX Cúpula da Rede, na cidade argentina de Esteban Echeverría, será realizado o seminário intitulado “Descentralização e Desenvolvimento Territorial na América Latina: rumo a uma agenda compartilhada com a União Europeia”.
O principal objetivo da atividade é apresentar os resultados preliminares de um estudo da Comissão Europeia (CE) sobre descentralização e propor linhas de ação concretas para fortalecer o desenvolvimento territorial na região, com o apoio da União Europeia.
O estudo realizado entre 2023 e 2024 pelo Mecanismo TALD (Territorial Approach to Local Development) da CE, é uma contribuição para compreender e avaliar o estado atual da descentralização na América Latina e no Caribe, bem como o quadro jurídico-institucional em que operam os governos subnacionais da região.
O documento analisa a evolução dos processos de atribuição de poderes, responsabilidades e recursos aos governos subnacionais, bem como as capacidades que estes possuem para operar e promover políticas públicas. Além disso, inclui um índice global sobre o estado da descentralização em 22 países latino-americanos.
Espera-se que este relatório contribua para os debates e ações decorrentes da próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-CELAC, a realizar em 2025 na Colômbia.
O seminário acontecerá na quinta-feira, 5 de dezembro, das 17h45 às 18h45, no Espaço Marfil, sede da 29ª Cúpula de Mercocidades. Para participar será necessário estar inscrito na Cúpula.
Para mais informações, acesse o site oficial da cúpula.
