No dia 10 de novembro, finalizou em Barcelona o Fórum de Governo Local UE-CELAC, com uma declaração que expressa o compromisso das cidades em fazer avançar a Nova Agenda para as relações UE-CELAC, destacando que isso só será possível com o envolvimento das cidades, para que “se traduza em políticas públicas ao serviço dos territórios e das suas comunidades”.
Apesar do apoio à agenda renovada proposta pelos governos nacionais, destaca-se que ainda há um longo caminho a percorrer para a sua implementação, tendo em conta as assimetrias existentes entre ambas as regiões e a forma diferenciada como os impactos globais as afetam. Solicita-se também aos países do bloco UE CELAC “uma orientação clara sobre como a agenda de investimentos planejada para a região da ALC, desenvolvida no âmbito do Global Gateway, beneficiará os cidadãos, respeitará e promoverá o comércio justo, a devida diligência, a inclusão social, direitos humanos e a participação dos governos locais.”
A declaração também expressa preocupação com “os processos de recentralização e o declínio da autonomia local”. Ao mesmo tempo, expressa “alarme (devido à) falta de confiança do público, ao aumento da violência nos territórios e às crescentes ameaças contra os direitos humanos e os seus defensores”.
Por último, solicita “o desenvolvimento e promoção de novos programas de cooperação descentralizada, pois é entendido como um tipo de cooperação que “…favorece a coerência das políticas de desenvolvimento que nos permitem construir pontes de colaboração, aprendizagem e apoio financeiro”.
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O Fórum de Governo Local UE-CELAC, realizado no Auditório da Escola Industrial de Barcelona nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, foi realizado sob os auspícios da Federação Espanhola de Municípios e Províncias, da Deputação de Barcelona, Mercocidades e do Conselho Europeu de Municípios e Regiões.
