Estudo reúne mais de 600 iniciativas de cooperação intra-Mercosul

A Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTC) de Mercosul, realizou uma análise no âmbito de sete setores de trabalho: agricultura familiar, ciência e tecnologia, gênero, educação, integração produtiva, ambiente e saúde. O informe tem a finalidade de identificar e caracterizar as diferentes formas de cooperação entre os Estados Partes do Mercosul na década 2005-2015.


O trabalho constitui uma primeira aproximação à análise da cooperação intra-MERCOSUL e marca um ponto de viragem na visualização e comunicação desta modalidade de cooperação.

O trabalho parte da descrição de, por um lado, as dinâmicas atuais (evolução e tendências) da Cooperação Sul-Sul (CSS) e sua vinculação com os processos de concertação política e integração regional, com especial ênfase em aqueles que têm lugar na região de América Latina e o Caribe (ALC) e por outro lado, a cooperação internacional do MERCOSUL, desde o princípio do processo até agora, apresentando as principais características, à luz das conceptualizações e aspetos definitórios consensuais no espaço ibero-americano para a modalidade de Cooperação Sul-Sul Regional (CSSR).

Para efeitos do estudo, define-se à Cooperação Sul-Sul MERCOSUL (CSSM) como uma “modalidade de cooperação horizontal sul-sul na qual participam como mínimo dois países do bloque (Estados Partes e Associados) cujo objetivo é contribuir à consolidação do processo de integração, reduzir as assimetrias entre os países, e/ou reforçar as capacidades técnicas e institucionais de cada um dos membros. Sua execução é estabelecida a partir de programas a partir de programas, projetos e/ou ações, os quais são acordados no âmbito dos órgãos e foros do MERCOSUL mediante os mecanismos institucionais e normativos vigentes no bloque. Na sua implementação podem participar eventualmente, outros atores extra regionais com o fim de proporcionar apoio técnico e/ou financeiro as iniciativas do CSSM”.

No estudo foram identificadas e caracterizaram 610 iniciativas de cooperação intra-MERCOSUL desenvolvidas durante o período 2005-2015, das quais o 70% são principalmente em três setores: educação (168 ações), saúde (132 ações) e agricultura familiar (126 ações).

As ações identificadas foram analisadas conforme a dois critérios: o primeiro tendo em consideração variáveis como origem, tipologia, fontes de financiamento, atores participantes, entre outros, e o segundo fazendo referência aos principais aspetos institucionais e características que adota a cooperação horizontal em cada um dos sete setores considerados tendo em conta a diversidade de situações e elementos que se apresentam em cada um deles.

À luz dos resultados obtidos, o estudo termina com um conjunto de oportunidades e desafios da cooperação intra-MERCOSUL para o desenvolvimento e aprofundamento do processo de integração regional, assim como algumas recomendações de política. Nesse sentido, destaca-se que o bloque, logo de mais de vinte anos de troças, conseguiu cristalizar um conjunto valioso de saberes e boas práticas que têm o potencial de ser transferidos a outros países da região ou incluso de outras regiões (através da CSS ou cooperação triangular); saberes acumulados que lhe permitem hoje ao MERCOSUL posicionar-se de uma forma diferente a outros atores extra regionais, assumindo inclusive novas funções (como oferente de cooperação).

Aceda aquí al estudo completo.

 

Fonte: Mercosur

2019-02-11T19:31:31+00:00 05.02.2019|Noticia|