Com contribuições e reflexões de representantes de 19 cidades da Argentina, Brasil, Equador e Uruguai, bem como de autoridades da ONU Mulheres, AUCI e APC Colômbia, a reunião do Conselho de Mercocidades conclui hoje com um alerta sobre a necessidade de acessar recursos para adaptação e resiliência diante das mudanças climáticas e um compromisso inabalável de continuar trabalhando por uma América Latina unida, participativa, equitativa, integrada, diversa, livre, democrática e solidária.
Durante o encontro, foram anunciados dois novos acordos de cooperação: um com a ONU Mulheres para promover a implementação de políticas locais de gênero e consolidar o trabalho conjunto na área do cuidado, e outro com a Agência Presidencial Colombiana de Cooperação Internacional, para apoiar o Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades.
Abaixo, compartilhamos os pontos declarativos do documento.
“Declaramos:
Nossa firme determinação em trabalhar por uma região unida, integrada, diversa, livre, democrática e solidária.
Nosso compromisso inabalável de continuar trabalhando para que todas e cada uma das cidades da América Latina e do Caribe possam fortalecer suas políticas públicas, alcançando democracias mais participativas, imbuídas de respeito aos direitos humanos, à igualdade, ao desenvolvimento sustentável, à paz, à segurança e à justiça social, em seu sentido mais amplo.
Nossa disposição de levar a voz das mais de 400 cidades que compõem essa rede à COP30, para que o mundo entenda que estão tentando fazer com que essa região pague o mesmo preço por um desastre que nós não causamos. Não é possível continuar contraindo dívidas para lidar com os efeitos adversos das mudanças climáticas.
Nossa convicção é que o financiamento para desenvolvimento, adaptação e mitigação deve ser na forma de subsídios, não de empréstimos, e que esses subsídios devem ser fornecidos diretamente às cidades, levando em consideração as assimetrias entre centralidade e periferias.
Um pedido para que governos locais e regionais democraticamente eleitos sejam reconhecidos como órgãos governamentais em fóruns regionais e internacionais. Que espaços de diálogo birregionais como UE-CELAC, UE-Mercosul e outros reconheçam esse status e promovam espaços de participação e colaboração local.
A necessidade da participação cidadã como requisito essencial para o exercício do poder político, para a gestão participativa e como forma de construção da convivência e da paz.
Percebemos que abordar e gerenciar conflitos antes que eles se transformem em violência é essencial para alcançar sociedades urbanas pacíficas. Promover estratégias de prevenção, cuidado e capacitação para os atores territoriais, com atenção especial à discriminação com base em gênero, raça e etnia, considerando todos esses aspectos e sua interseccionalidade como aspectos fundamentais.
A necessidade de avançar e valorizar o trabalho de reparação às vítimas de violência de gênero, permitindo que as feridas cicatrizem e a convivência se construa.”
