O 18 de dezembro concluiu a Cúpula de Presidentes do Mercosul em Montevidéu, com uma declaração na que os países membro se comprometem a impulsar as negociações comercias com outros bloques regionais. Por outro lado, no dia anterior os chanceleres alcançaram diversos acordos em cooperação, educação e segurança das fronteiras.

Na passada segunda-feira 17, os chanceleres do Mercosul protagonizaram as sessões preparatórias durante o Conselho do Mercado Comum, antes da 53ª Cúpula de Presidentes do Mercosul que teve lugar no 18 de dezembro em Montevidéu, Uruguai.

Participaram no Concelho os chanceleres Rodolfo Nin Novoa, de Uruguai; Jorge Faurie, de Argentina; Aloysio Nunes de Brasil e em representação de Luis Castiglioni, de Paraguai, seu vice-chanceler Hugo Saguier Caballero.

Entre las decisiones alcanzadas se destacan la de un Memorándum de Cooperación con la Unión Económica Euroasiática (UEE), un acuerdo sobre Reconocimiento de Títulos de Grado de Educación Superior y dos acuerdos más, uno referente a la agilización de los procesos en casos de disposición de bienes decomisados producto del delito, y sobre el acceso a la justicia en áreas de frontera.

Entre as decisões alcançadas destacam-se a de um Memorando de Cooperação com a União Económica Euroasiática (UEE), um acordo sobre Reconhecimento de Títulos de Grado de Educação Superior e dos acordos mais, um relativo à agilização dos processos em caso de disposição de bens confiscados produto do crime, e sobre o acesso à justiça nas áreas de fronteira.

O Memorando com a UEE é o marco para um futuro relacionamento do Mercosul, sobre o que se identificam áreas temáticas de cooperação e diálogo em base as quais iniciar trabalhos para o alargamento das relações econômicas e comerciais.

La celebración de este Memorándum es visto como el inicio de una futura relación entre Mercosur y el bloque UEE, que permita una mejora en los términos de intercambio, una diversificación de mercados y productos de las exportaciones y un creciente espacio de oportunidades comerciales.

A celebração deste Memorando é visto como o início de uma futura relação Mercosul e o bloque UEE, que permita uma melhora nos termos de intercâmbio, um a uma diversificação de mercados e produtos das exportações e um crescente espaço de oportunidades comerciais.

Além disso o “Acordo sobre Reconhecimento de Títulos de Grado de Educação Superior do Mercosul” permitirá tramitar a validação de seus diplomas, que serão reconhecidos em todos os países do Mercosul.

Ao mesmo tempo, o acordo conjunto firmado pelos presidentes do Mercosul durante a Cúpula de presidentes reivindica o compromisso com aprofundamento da integração, o impulso às negociações comerciais com outros bloques, e a vigência do pleno apoio aos processos democráticos da região.

Finalmente, outro acordo a destacar no “Marco para à Disposição de Bens Confiscados da Criminalidade Organizada Transnacional no Mercosul” que estabelece mecanismos de cooperação e negociação entre os Estados Parte que possibilitam a disposição dos bens confiscados produto dos delitos vinculados à delinquência organizada transnacional.

Também se modificou o “Protocolo de Assistência jurídica Mutua em Assuntos Penais” que acelera e melhora a assistência jurídica mutua em matéria penal entre localidades fronteiriças.

Durante o encontro também teve lugar o a transferência da Presidência Pro Tempore de Uruguai a Argentina, no que participaram Tabaré Vázquez, presidente anfitrião; Mauricio Macri, de Argentina; Michel Temer, de Brasil, Mario Abdo Benítez, de Paraguai e Evo Morales, de Bolívia, país associado em processo integração.

Comunicado Conjunto de los Presidentes de Estados Partes del Mercosur y Bolivia.

Comunicado Conjunto de los Presidentes de Estados Partes y Estados Asociados del Mercosur.

Acta LIII Reunión Ordinaria del Consejo del Mercado Común.