O Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades convida a apresentarem projetos de cooperação para seu co-financiamento, estes deverão ter como tema a governança e a inovação, com ênfase na participação cidadã. As entidades candidatas poderão solicitar no máximo 7 mil dólares. As inscrições permanecerão abertas até o dia 11 de junho de 2018.
Poderão se candidatar representantes de governos locais, de instituições educativas e organizações da sociedade civil situados nas cidades membro das redes Mercociudades, FLACMA, UCCI y AL–LAs.
Os projetos poderão ter acesso ao financiamento nas seguintes modalidades:
-Assistência Técnica
-Intercâmbio de expertas/os e de funcionárias/os
-Estágios
-Fóruns/Oficinas/Seminários*
-Capacitação de Recursos Humanos*
-Materiais e produtos de comunicação e visibilidade*
O eixo temático principal “Governança e inovação com ênfase na participação cidadã”, deverá estar orientado ao mesmo tempo pelos conceitos e propostas da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os projetos poderão ter uma duração de no máximo 6 meses. A subvenção solicitada não poderá exceder aos US$ 7.000 (dólares estadunidenses). O programa financiará no máximo 50% dos gastos totais do projeto.
A modo de orientação, a convocatória reúne os princípios da Cooperação Descentralizada (CD), da Cooperação Sul-Sul e da Eficácia da Ajuda, segundo se detalham a continuação:
Princípios da CD:
• Arraigo territorial dos atores;
• Horizontalidade;
• Reciprocidade: interesses e benefícios mútuos;
• Multidirecionalidade;
• Surgimento de novos instrumentos.
Princípios da cooperação Sul-Sul:
• Horizontalidade. Independente das diferenças de nível de desenvolvimento se estabelece a colaboração entre iguais;
• Consenso entre as partes – Equidade;
• Benefícios equitativos entre todos os sócios;
• Valorização dos resultados qualitativos.
Princípios da Eficácia da Ajuda:
• Apropriação;
• Alinhamento;
• Articulação;
• Gestão orientada a resultados;
• Mútua responsabilidade.
Acesse às bases da convocatória, a um documento com mais informação sobre as modalidades de candidatura e ao Formulário de Candidatura.
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