Depois de três intensas jornadas de debates e acordos em torno ao presente e futuro da região, autoridades de Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Chile e Uruguai fecham a Cúpula de Mercocidades, hoje 29 de novembro de 2019, na capital paraguaia, com o compromisso de trabalhar em conjunto por “Cidades mais livres, pacificas e igualitárias”.
Inspirada no eixo do encontro “Água e Cidades Sustentáveis” a declaração afirma que “o desenvolvimento da região se encontra intimamente ligada à água. Este elemento condutor de nossa história ambiental que nos interpela desde Assunção a encontrar as respostas para as mudanças necessárias em direção a sociedades mais equitativas, inclusivas e solidarias. Que, a sua vez com frequência, recorda-nos as iniquidades territoriais dentro de uma mesma cidade, na que convivem conjuntamente aqueles que gozam das garantias plenas dos seus direitos, junto a pessoas sem acesso a serviços básicos.”
O documento também refere as agendas acordadas internacionalmente pelas nações do mundo, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Nova Agenda Urbana e o Acordo Climático, ressaltando a necessidade de acelerar os esforços locais desde o olhar do direito à cidade, assim como o necessário ”envolvimento da cidadania nos espaços de incidência e tomada de decisões sobre as políticas públicas”.
Además, la declaración “interpela desde Asunción a encontrar las respuestas para los cambios necesarios hacia sociedades más equitativas, inclusivas y solidarias […] en tiempos de crisis económica y fuertes conflictos territoriales y políticos en nuestra región, es también necesario salvaguardar el derecho a la manifestación pública, a la libre expresión y a la resolución pacífica de las controversias”.
Além disso, a declaração “nos interpela, desde Assunção, a encontrar as respostas para as mudanças necessárias em direção a sociedades mais igualitárias, inclusivas e solidárias […] Em tempos de crise econômica e fortes conflitos territoriais e políticos em nossa região, também é necessário salvaguardar o direito à manifestação pública, à livre expressão e à solução pacífica das controvérsias”.
Por último, o documento também reafirma mais uma vez a “condenação das violações dos direitos humanos das mulheres no atual contexto latino-americano”, assim como o “compromisso de adotar medidas urgentes para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, meninas e adolescentes em nossa região, garantindo a proteção e o acesso à justiça e à lei”.
