O passado 10 de outubro foi realizada a reunião virtual da Unidade Temática de Autonomia, Gestão e Participação, na que se apresentou uma análise de quase média centena de experiências de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 6 países da região. O encontro concluiu com uma declaração na que se reafirmou o compromisso com a participação cidadã, como elemento indispensável para a prossecução dos ODS.
Participaram do encontro representantes de governos locais de Buenos Aires, Córdoba, Esteban Echeverria, Hurlingham, Mendoza, Quilmes e San Pedro de Jujuy (Argentina), La Paz (Bolívia) e Cuenca (Equador). Também participaram representantes de organizações da sociedade civil das cidades argentinas de Buenos Aires, Hurlingham e San Pedro de Jujuy.
Ao começo do encontro, o coordenador da Unidade Temática, Pablo Rozán, deu as boas-vindas aos participantes e introduziu uma breve conjuntura da região, tendo em conta como principais eixos a diversidade, os ODS e a experiência acumulada de iniciativas de participação, por exemplo o recente Seminário pelos 30 anos do Orçamento Participativo, realizado na cidade de Porto Alegre.
Posteriormente, o assessor da Municipalidade de Hurlingham, Bruno Muchenik, descreveu os detalhes da convocatória a experiências de localização dos ODS realizada em junho, uma forma de ter uma ferramenta para debater sobre a participação como um mecanismo para a localização dos ODS, e construir um posicionamento sobre a temática.
Durante o encontro virtual foi mencionado que foram recolhidas 49 propostas, de 6 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai. Além disso, foram explicitados brevemente os 3 âmbitos de aplicação da convocatória: localização de ODS, promoção da participação e políticas públicas focalizadas com instâncias de participação.
Dos três âmbitos de aplicação da convocatória, foram mencionados como exemplo as experiências de La Paz e Córdoba que possuem em sua estrutura orgânica, áreas específicas cuja função se vincula à localização de ODS.
Por outro lado, durante a reunião acordou-se realizar um encontro presencial da UT na próxima Cúpula de Mercocidades a realizar-se do 27 ao 29de novembro em Assunção, Paraguai.
Finalmente, em conformidade com as exposições previas e em função das sugestões enviadas com anterioridade à reunião, se leu o texto proposto como ação declarativa da UT para difundir entre os governos locais da Rede.
Declaração das cidades
«A Rede Mercocidades vem sustentando um trabalho marcado pela identidade e integração regional para assegurar o desenvolvimento das cidades e o bem-estar em América do Sul de modo de obter cidades integradas, inclusivas e participativas. A Agenda 2030 expressada na consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos convida a gerar alianças entre os governos locais, o setor privado e a sociedade civil.
Desde a Unidade Temática de Autonomia, Gestão e Participação, em conjunto com distintas cidades, instituições e organizações da sociedade civil, temos o convencimento que as instâncias de participação cidadã tornam-se fundamentais para poder cumprir com as metas propostas por cada um dos 17 ODS e que constitui uma ferramenta transversal para levar adiante todas as ações possíveis.
Sustentamos que os governos locais se veem fortalecidos na sua institucionalidade, e em sua relação com a comunidade que representa, e com sua capacidade criativa, quando imagina, implementa e monitoriza as diferentes políticas públicas de forma participativa.
Neste sentido, as cidades que conformam a Rede Mercocidades contam com uma amplia trajetória no desenvolvimento de experiencias participativas traduzidas em iniciativas impulsionadas fundamentalmente pelos governos locais, mas também pelas organizações da sociedade civil e diversas instituições, gerando a sinergia necessária para ampliar e nutrir nossas Democracias.
Acreditamos firmemente que a participação cidadã em todas e cada uma de suas formas possíveis, devem caracterizar ao desenvolvimento local e à vida em democracia, independentemente do tamanho da população, das prioridades e das urgências com que nossas cidades projetam futuro.
Entendemos que os desafios que apresenta este novo século, nos demandam uma constante avaliação do caminho percorrido, e ao mesmo tempo uma atitude para a inovação na aplicação de políticas públicas de forma participativa e em linha com a Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas.
Por tanto, reafirmamos nosso compromisso em promover a participação ciada convidando aos governos locais a valorar e replicar as melhores práticas de participação cidadã, utilizando esta ferramenta transformadora de nossas sociedades como instância que potência o sucesso na implementação das políticas públicas para lograr o bem-estar social e o desenvolvimento Sustentável. »
Unidade Temática de Autonomia, Gestão e Participação
Quinta-feira 10 de outubro de 2019
