O declínio da desigualdade tem diminuído nos últimos anos na América Latina e no Caribe e seus atuais níveis são um obstáculo para o desenvolvimento sustentável na região, afirmou a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe. Que em um recente relatório destaca a desigualdade como um fenômeno estrutural, nele se analisa diversas dimensões como a desigualdade no salário, o uso do tempo entre homens e mulheres, a estrutura da propriedade, associadas ao status étnico-raciais e as várias etapas da vida.
A desigualdade é um fenômeno estrutural que se manifesta através de múltiplos círculos viciosos, destacou a CEPAL em seu Panorama Social 2016, difundido na terça-feira 30 de junho em Santiago do Chile.
Apesar de que o Coeficiente de Gini para as rendas pessoais mostrou em 2015 um valor promédio de 0,469 para 17 países da região (0 representa ausência de desigualdade e 1 desigualdade máxima), um nível considerado alto, o ritmo de declínio baixou à metade entre 2012 e 2015, comunica o documento.
O declínio da desigualdade na distribuição das rendas observada desde 2008 responde à prioridade que deram os países aos objetivos de desenvolvimento social, impulsionados por uma melhora relativa das rendas laborais nos setores mais pobres, explica a CEPAL.
Isso graças a políticas como a formalização do emprego e o aumento real dos salários mínimos, além de um aumento das transferências monetárias para os estratos de menor renda, define. Não obstante, se observa que as melhoras distributivas recentes não estiveram necessariamente associadas a uma distribuição mais equitativa do capital e do trabalho, acrescenta.
Além disso, a distribuição da renda é só uma das dimensões da desigualdade na região, adverte o relatório, que investiga as desigualdades no uso do tempo entre homens e mulheres, nas associadas ao status étnico-racial e as que se evidenciam em várias etapas da vida.
Também chama a atenção para a estrutura da propriedade de ativos físicos e financeiros como um fator fundamental da reprodução da desigualdade na região e observa que a distribuição da riqueza é ainda mais desigual que aquela medida apenas pela renda corrente das pessoas.
As mulheres seguem sobre representadas nas faixas de renda mais baixas e seu tempo total de trabalho (a soma das horas dedicadas ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado com aquelas dedicadas ao trabalho remunerado) é superior ao dos homens, o qual limita sua autonomia econômica.
As mulheres destinam até um terço de seu tempo ao trabalho doméstico não remunerado, enquanto que os homens só 10 %, explica o texto, que lembra que o trabalho não remunerado nos lares, e que não se inclui no PIB, equivale aproximadamente a um quinto do mesmo.
A condição étnico-racial é outro fator de desigualdade na América Latina, adverte a CEPAL, destacando que na região vivem uns 130 milhões de afrodescendentes, aproximadamente 21 % do total da população.
Este grupo sofre desigualdades profundas em todas as áreas do desenvolvimento social, que se expressam, por exemplo, em maiores taxas de mortalidade infantil e materna, gravidez adolescente, desemprego e em menores salários.
Enquanto ao gasto social, o relatório mostra que alcançou em 2015 seu máximo histórico: 10,5 % do PIB para o governo central e 14,5 % do PIB para o setor público, como promédio regional.
A proteção social (5 %), a educação (4,6 %) e a saúde (3,4 %) seguem sendo as funções de maior importância em relação com o PIB.
Entretanto, os orçamentos de gasto social em 2016 e 2017 registram contrações na maioria dos países, enquanto as estimações do PIB são em geral de crescimento moderado, pelo qual a CEPAL pede para resguardar e cautelar o financiamento das políticas sociais, para dar sustentabilidade aos avanços alcançados e enfrentar aos desafios vigentes.
Fonte: Notícias da América Latina
