No passado 16 de outubro, em um evento midiático prévio ao início da Conferência Hábitat III, o prefeito de Quito, Mauricio Rodas, foi porta-voz dos governos locais na apresentação do documento político Um lugar na mesa global: os governos locais como tomadores de decisões nos assuntos mundiais, preparado pela Aliança Euro Latino-Americana de Cooperação entre Cidades (AL-LAs) e seus colaboradores, entre os quais se encontra Mercocidades.
O documento propõe uma série de medidas para melhorar a governança urbana mundial, com o reforçamento da internacionalização das cidades e o reconhecimento da voz das autoridades locais nos espaços de tomada de decisões internacionais.
Nos 10 pontos do documento se reúnem as propostas e recomendações das autoridades locais para assumir um maior protagonismo na implementação da Nova Agenda Urbana. Onde se responde a três perguntas fundamentais: Qual é o valor acrescentado dos governos locais na Nova Agenda Urbana?
Por que se necessita uma mudança de governança no sistema mundial? Qual seria o caminho a seguir para lograr que os governos locais ocupem o lugar que lhes corresponde na mesa global de decisões?
Rodas reconheceu que os governos nacionais têm liderado os processos de tomada de decisões sobre o desenvolvimento urbano, entretanto apontou que vantajosamente essa realidade está mudando e um primeiro passo efetivo nessa direção foi Hábitat III, onde se está logrando articular uma voz unificada através do grupo de trabalho global liderado por CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos).
Por seu lado, Miguel Ángel Mancera, chefe de governo da Cidade do México (CDMX), mencionou entre outras questões, a necessidade de que os governos locais contem com uma maior autonomia para definir e aplicar seus planos de desenvolvimento, assim como receber e decidir diretamente sobre o financiamento de seu crescimento urbano.
Este documento é o resultado de um rico debate entre governos locais, regionais e redes internacionais de América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e África, organizado em torno às três perguntas anteriormente mencionadas. Os debates se desenvolveram através de uma série de oficinas em 2016: Paris 5 de julho, Barcelona 7 de julho e Bogotá 12 de outubro.
O documento político contou com a coordenação dos Governos de Quito e de CDMX através de AL-LAs, de Global Task Force of Local and Regional Goverments for Habitat III (GTF) e de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), com o apoio financeiro da União Europeia.
Fonte Aliança Euro-Latino-Americana de Cooperação entre Cidades (AL-LAS)
