Entre os dias 19 e 21 de abril, San José de Costa Rica, foi sede da Assembleia Geral da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI), na qual foram aprovadas as novas linhas estratégicas da organização para o período 2018-2020. Nelas se inclui à cultura como um dos eixos prioritários da UCCI.

A UCCI redefiniu seus eixos estratégicos estruturados através de 4 vice-presidências temáticas.

A vice-presidência Temática de Governança estabelece entre suas prioridades, governo aberto à participação cidadã e a transparência; prevenção de conflitos e segurança humana; apoio à ação internacional das cidades.

A vice-presidência Temática de Desenvolvimento Social muda seu nome a Igualdade e Desenvolvimento Social. Neste âmbito prioriza a construção de cidades com igualdade e livres de violência machista, com a participação política ativa de mulheres e homens; igualdade de trato e não discriminação por razões de raça, etnia, religião, convicções, deficiência física, idade e orientação sexual, especialmente pelo coletivo LGTBIQ; proteção e serviços sociais de qualidade para o bem-estar da cidadania, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade (idosos, juventude, infância, educação, etc.); políticas públicas para o reconhecimento de direitos e garantias de acesso a serviços públicos da população migrante ou deslocada e/ou em situação de vulnerabilidade, com especial atenção à problemática da habitabilidade na rua.

Por outro lado, a vice-presidência de Temática de Sustentabilidade passa a se chamar vice-presidência Temática de Território e Economia Sustentáveis. Que dará ênfase no fortalecimento da governança, gestão e estrutura do comércio popular e os mercados municipais; o incentivo na economia circular; o urbanismo sustentável (desenvolvimento urbano baseado no equilíbrio territorial e na mobilidade sustentável); e a nova naturalização da cidade (valorização do patrimônio natural na cidade, do serviço da cidadania, potencializando os elementos naturais).

Uma das novidades da Assembleia é a criação da vice-presidência da Cultura, entendendo-se que a cultura é um pilar fundamental do desenvolvimento, que não está contemplado na Agenda 2030 como eixo estratégico.  As linhas prioritárias desta vice-presidência serão: proteção, promoção e manutenção da diversidade cultural, com o objetivo de que todas as culturas possam se expressar e garantir a liberdade cultural. Para isso, se reconhece a importância da gestão cultural sustentável dos espaços públicos e do patrimônio para um uso harmonioso entre a cidadania e seus visitantes, o valor econômico e social da cultura; a proteção, promoção e o manutenção da liberdade de expressão e da segurança das defensoras/es de direitos no âmbito de uma cultura da paz.

A Assembleia Geral da UCCI finalizou na sexta-feira 20 com a Declaração de San José, aprovada pelas 23 cidades que participaram. O texto defende a participação cidadã, a redução de desequilíbrios sociais, a igualdade de gênero e o fim da violência machista.

Acesse á la Declaração

Fonte: ANCI – Agência de Notícias da UCCI

25 de abril de 2018