A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou neste 20 de dezembro, na Cidade do México (CDMX), seu relatório 2017 do Panorama Social da América Latina. Esta edição contém uma análise da desigualdade de renda das pessoas e lares e sua relação com a dinâmica do mercado laboral, a evolução da pobreza e seus determinantes e os efeitos dos sistemas de pensões na igualdade. O relatório alerta sobre o aumento da pobreza na região em 2015 e 2016, depois de uma década de redução na maioria dos países, enquanto que em 2017 se mantiveram estáveis.
A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou neste 20 de dezembro, na Cidade do México (CDMX), seu relatório 2017 do Panorama Social da América Latina. Esta edição contém uma análise da desigualdade de renda das pessoas e lares e sua relação com a dinâmica do mercado laboral, a evolução da pobreza e seus determinantes e os efeitos dos sistemas de pensões na igualdade. O relatório alerta sobre o aumento da pobreza na região em 2015 e 2016, depois de uma década de redução na maioria dos países, enquanto que em 2017 se mantiveram estáveis.
Em 2014, 28,5% da população da região se encontrava em situação de pobreza (168 milhões de pessoas), porcentagem que aumentou a 29,8% em 2015 (178 milhões) e a 30,7% em 2016 (186 milhões de pessoas). A pobreza extrema, no entanto, passou de 8,2% em 2014 (48 milhões de pessoas) a 10% em 2016 (61 milhões de pessoas).
Apesar destas cifras, o relatório apresenta um balanço positivo em matéria de redução da pobreza, já que esta se reduziu em 15,2 pontos porcentuais entre 2002 e 2016.
Outro dos temas tratados nesta publicação é a desigualdade da renda. Aqui também se registra uma redução entre 2002 e 2016, apesar de que o ritmo de caída tenha diminuído nos últimos anos. O coeficiente de Gini (onde 0 representa ausência de desigualdade e 1 desigualdade máxima) passou de 0,538 em 2002 a 0,467 em 2016.
Sobre este ponto, Alicia Bárcena, secretária executiva de CEPAL, explicou que o aumento da renda nos lares de menores recursos foi imprescindível para a redução, tanto da pobreza como da desigualdade de renda. Esse crescimento se deve às políticas distributivas e redistributivas dos países, como reformas tributárias, salários mínimos, pensões e transferências vinculadas às estratégias de redução da pobreza e à expansão dos sistemas de proteção social, afirmou.
Neste sentido, a CEPAL convoca as autoridades latino-americanas a fortalecerem as políticas trabalhistas e de proteção social, principalmente em períodos de baixo crescimento econômico, e a implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável a partir de uma mudança estrutural progressiva.
O documento também analisa a evolução e os desafios dos sistemas de pensões. Estima-se que em 2040 as pessoas com 60 anos ou mais, superarão às de 0 a 14 anos, e que a população de 80 anos ou mais, aumentará quase 20 milhões para essa data. Também se observa uma tendência à feminização da população idosa.
O relatório mostra que entre 2000 e 2014 se ampliou a base contributiva dos sistemas de pensões na América Latina: a porcentagem da população economicamente ativa que cotiza em um sistema de pensões passou de 36,9% a 47,8%. Isto equivale à incorporação de quase 60 milhões de pessoas aos sistemas contributivos e está associado à evolução positiva dos mercados trabalhistas no período (especialmente à diminuição do desemprego e o aumento dos níveis de ocupação, formalização e renda trabalhista), assim como à implementação de estratégias para ampliar a cobertura dos sistemas de previsão social em alguns países.
Apesar disso, se estima que 142 milhões de pessoas economicamente ativas ainda não estão cobertas. A proporção de trabalhadores que continua desprotegida é mais elevada nas zonas rurais, entre as pessoas com menos escolaridade e nos setores de menor produtividade.
Entre 2002 e 2015 a porcentagem da população da América Latina de 65 anos ou mais, que recebia algum tipo de pensão (tanto contributiva como não contributiva) aumentou, passando de 53,6% a 70,8%. Apesar desse avanço, há 29% da população de 65 anos ou mais que não recebia nenhum tipo de pensão em 2015.
Além disso, persistem grandes desafios relacionados à suficiência das prestações recebidas. Embora o valor promédio das pensões tenha aumentado a uma taxa promédio anual de 2,1% entre 2002 e 2015, neste último ano 36% dos receptores de pensões recebia valores iguais ou inferiores a duas linhas de pobreza, alerta o organismo.
Em quase todos os países, as mulheres em idade de aposentadoria têm menores níveis de cobertura nos sistemas de pensões e as brechas de valores nas prestações que recebem superam os 20 pontos porcentuais em 10 dos 17 países analisados, podendo alcançar os 40 pontos porcentuais.
“O planejamento dos sistemas de pensões é fundamental para a igualdade de gênero”, expõe o organismo regional, considerando que atualmente mais da metade das mulheres latino-americanas ocupadas está em setores de baixa produtividade, e delas somente 1 de cada 5 estão afiliadas ou cotizam.
É necessário ressaltar que sua análise da pobreza na região se baseia em uma importante atualização da metodologia utilizada, que melhora a comparabilidade entre países, insumo fundamental para uma análise agregada de sua evolução e seus fatores determinantes. Este esforço se traduziu em uma nova série de dados regionais.
As novas séries estatísticas correspondentes aos dados nacionais serão publicadas pela CEPAL no primeiro semestre de 2018, depois de concluídas as consultas com os respectivos países.
Fonte: Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL)
27 de dezembro de 2017
