O governo nacional do Brasil apresentou um documento com recomendações e propostas em temáticas como equidade de gênero, inclusão, justiça socioambiental e bem-estar, com o objetivo de colaborar no processo preparatório para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Hábitat III), que se celebrará em Quito, Equador este ano.
Rayne Ferretti, oficial nacional para Brasil da ONU- Hábitat, expressou que “espera que os resultados e as avaliações contribuam para a redução das desigualdades sociais e à promoção do desenvolvimento urbano sustentável”.
As obras foram trabalhadas pelo Departamento de Moradia Nacional, pelo Ministério de Meio Ambiente, e pelo Ministério de Assuntos Exteriores, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Esta cooperação é a resposta ao acordado em 2012 na cúpula Rio + 20 “O futuro que queremos”, de produzir estudos que apoiem a discussão sobre sustentabilidade urbana, e contemplem políticas de moradia social, mobilidade urbana e saneamento.
Os documentos são sobre saneamento básico, moradia social e mobilidade urbana, e estão reunidos em três tomos.
O primeiro volume reúne quais são os eixos em torno dos quais as políticas públicas de mobilidade devem tecer suas discussões e formulações alternativas para a realização da mobilidade urbana sustentável desejada. Entre estes eixos está a planificação setorial e a rede de transporte público; o financiamento da mobilidade; e a gestão eficiente do sistema de mobilidade urbana, o controle e a transparência.
O segundo volume foi a pedido do Ministério de Meio Ambiente, Ministério das cidades e a ONU – Hábitat tem como objetivo discutir os possíveis impactos das mudanças nos processos, especialmente aqueles relacionados com o crescimento econômico no setor do saneamento, em suas diversas funções, desde a política pública à infraestrutura de saúde, abordando os diversos níveis federais.
O terceiro volume trata do problema da moradia social e o desafio de construir cidades justas sócio-ambientalmente.
Fonte: ONU Hábitat
