A Comissão Europeia subvencionará o projeto “Direitos Humanos, Estado e Sociedade Civil: construção da cidadania”, apresentado pelo Município de Morón, cidade que coordena a Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades e integra a Comissão Diretiva da Rede.
A aprovação desta iniciativa se enquadra no andamento de um grupo de trabalho integrado pela Secretaria Técnica Permanente (STPM) e pela Comissão Diretiva de Mercocidades, com o objetivo de formular projetos com vista regional e captar cooperação para seu efetivo andamento, este já é o terceiro em ser aprovado.Em dezembro de 2005 se decidiu criar este grupo de trabalho durante a XI Cúpula de Mercocidades em Santo André (Brasil), até o momento, se colaborou na aprovação de outros dois importantes projetos:
– Inovação e Coesão Social, programa de capacitação regional dirigido desde a STPM e co-financiado pela Comissão Europeia.
– Integração Fronteiriça do Mercosul, criado para desenhar e administrar políticas de integração fronteiriça, com o apoio financeiro e técnico da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento -AECID.
Por outro lado, este novo projeto está sendo realizado em associação com o Observatório de Direitos Humanos do Mercosul, e foi aprovado pela Comissão Europeia através do programa Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH).
Direitos Humanos, Estado e Sociedade Civil tem por objetivo gerar capacidades nos atores locais (governos e sociedade civil) para a construção da cidadania regional com cultura dos direitos humanos. Espera-se alcançar este objetivo através da criação e do fortalecimento dos espaços institucionais locais, que promovam a participação e o protagonismo das organizações da sociedade na incidência da agenda dos Direitos Humanos do Mercosul.
Entre suas principais atividades se destaca: a execução de oficinas regionais e locais, a organização de festivais itinerantes culturais de sensibilização, a publicação de uma revista anual “Mercocidades e Direitos Humanos” e levamentos sobre a situação local e dos Direitos Humanos.
