As cidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai presentes no Conselho de Mercocidades, nos dias 14 e 15 de agosto em Montevidéu, manifestam sua preocupação e compromisso com o cuidado da democracia, a defesa dos direitos humanos e a construção de cidades inclusivas e pacíficas. Eles também exigem um Mercosul que dê voz e poder de decisão às cidades, “com ampla participação social e uma nova governança multiator e multinível da integração regional”.
O documento alude várias vezes à defesa da democracia, com menção específica ao recente assassinato do candidato presidencial no Equador, Fernando Villavicencio, “Estamos profundamente preocupados com o crescimento da violência política na região e convocamos para combatê-la com diálogo, respeito e uma defesa profunda das instituições […] reafirmamos nosso compromisso com o diálogo e a colaboração como meios essenciais para superar desafios e construir um futuro em que prevaleçam os valores da democracia e dos direitos humanos.”
Por sua vez, a declaração manifesta a preocupação de que a associação birregional entre a União Europeia e a América Latina seja gerada “em igualdade de condições, superando as assimetrias existentes”.
O documento também corrobora a Carta de Belém aprovada no Fórum das Cidades da Amazônia, evento realizado no Brasil em agosto deste ano, que alertou sobre a necessidade de apoio internacional ao desenvolvimento sustentável da região, para contribuir no combate às mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade do planeta. Uma área geográfica que abrange extensões da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Durante o evento, foram diversas as alusões e ações relacionadas ao combate à discriminação étnico-racial, já que em seu âmbito foi realizada uma conferência de alto nível sobre o tema, foram compartilhadas experiências e foi expresso o compromisso das cidades com o seu combate. Nesse sentido, a declaração afirma: “Queremos continuar na construção de sociedades mais justas e pacíficas, nas quais seus habitantes tenham acesso a condições dignas de vida. A favor da vida, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e da cultura, com um desenvolvimento sustentável, igualitário, antirracista e decolonial.”
Outro dos pontos destacados no documento é o que se refere à necessidade de “aprofundar a autonomia local e avançar nos instrumentos de financiamento local, nacional e regional” para responder aos desafios da sustentabilidade e inclusão.
O Conselho foi realizado no marco das “Jornadas internacionais por cidades mais verdes, sustentáveis, igualitárias e inovadoras“, que reuniu em Montevidéu representantes de 30 cidades de toda a América Latina.
Durante o evento, Mercocidades também assinou um acordo com o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, com o objetivo de promover a cooperação na área de direitos humanos por meio de capacitação, pesquisa, diálogo e troca de experiências.
Por fim, foram apresentados os avanços da Cúpula de Mercocidades, que acontecerá de 22 a 24 de novembro em São Paulo, sob o lema “diverCidades: Inclusão para a Agenda 2030”, com 3 grandes eixos temáticos: cidades globais e sustentáveis, cidades inovadoras e eficientes ; e plural e inclusivo.
