O Fórum de Governos Locais e Regionais UE – América Latina e Caribe, adotou em 14 de julho, em Bruxelas, uma declaração que alerta a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos sobre a necessidade de trabalhar em conjunto com as cidades para alcançar a Agenda 2030 em escala global. Isso requer o comprometimento estrutural, financeiro e político das nações, bem como o acesso à cooperação internacional.

O evento foi realizado antes da Cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (EU-CELAC), e dele participaram a coalizão PLATFORMA, o Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CEMR), a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (Flacma), o Fórum de Governos Locais da Mancomunidade (CLGF) e Mercocidades.

A declaração celebra o trabalho conjunto entre a UE e a CELAC e destaca a necessidade de levar em conta a relação econômica historicamente desigual entre a UE e a América Latina, lamentando que a UE não tenha uma linha orçamentária específica para governos locais e regionais ou para projetos de cooperação descentralizada entre ambas as regiões.

As associações signatárias reivindicaram sua importância para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, lembrando que “estamos atualmente na década de ação para alcançar a Agenda Global da ONU – ODS, e que as estimativas mostram que 65% das 169 metas que sustentam os 17 ODS não podem ser alcançadas sem a participação dos Governos locais e regionais”. Também foi destacada a importância da participação dos governos locais na Nova Agenda para as relações da UE com a América Latina e o Caribe, e do Global Gateway, uma vez que a ancoragem no território das prefeituras e governos regionais é essencial para a implementação de “um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, energeticamente eficiente, inclusivo, sustentável e resiliente.”

A UE e a CELAC foram instadas a se envolver estrutural e financeiramente com governos locais, parlamentos, sociedade civil local e setor privado, para estabelecer um diálogo regular para alcançar objetivos conjuntos e neutralizar divisões e conflitos existentes e emergentes. A declaração também menciona a necessidade de dar apoio à juventude, especialmente às mulheres jovens, em termos de sua participação ativa na vida política e cívica em nível local e regional.

Por último, foi solicitado que este Fórum de Governos Locais e Regionais “seja reconhecido e integrado como parte oficial das futuras Cúpulas e seja consultado no estabelecimento de um mecanismo de acompanhamento e implementação da Associação.”

Acesse a declaração em espanhol ou português.