No âmbito da Campanha: “A diversidade que há em você”, os intendentes reunidos na Assembleia Geral da Rede na XXIV Cúpula de Mercocidades em Assunção, têm aprovado hoje sexta-feira um acordo que reafirma o seu compromisso por uma região integrada, inclusiva e participativa, em base ao respeito dos direitos humanos e a diversidade.
O acordo em migração e direitos humanos, considera especialmente necessário avançar na implementação de 10 eixos de trabalho:
Recebimento, informação e assistência
Acesso à educação
Acesso à vivenda
Acesso à sanidade
Emprego, empreendimento e formação profissional
Diálogo intercultural
Proteção e amparo-tráfico de pessoas
Migração e igualdade de gênero
Migração e refúgio
Troca de boas práticas e governança
A assinatura do acordo, enquadra-se na Campanha: “A diversidade que há em você”, que foi lançada em dezembro de 2018 na Cúpula de Mercocidades e já têm se aderido à mesma mais de uma trintena de governos locais de nossa Rede. Desde seu lançamento ao momento da assinatura de este acordo as cidades têm avançado em ações de sensibilização e posicionamento.
O documento tem como finalidade aprofundar ainda mais neste compromisso, sublinhando 10 pontos que se refugiam em acordos, pactos e políticas mundiais e regionais, que permitirão as cidades avançar em direção à inclusão social das pessoas migrantes nos territórios que lhes recebem.
Através de sua adesão ao Acordo, as cidades signatárias, de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Equador e Peru comprometem-se a informar a Mercocidades sobre as políticas públicas e ações implementadas nas localidades, além de apresentar avanços nos pontos estabelecidos no acordo.
Aceda ao Acordo «Mercocidades, por uma migraçao inclusiva que respeite os direitos humanos».
