O Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu na última terça-feira, 10 de fevereiro, em sua primeira sessão do ano, para escolher ao novo presidente, aos membros da Mesa Executiva para o biênio 2009/2010, e para definir aos 10 integrantes das comissões permanentes.

A Presidência estará ocupada este semestre pela representação do Paraguai, que deverá designar ao parlamentar Ignacio Mendoza Unzain para o cargo. No seguinte semestre, o presidente será designado pelo Uruguai. O atual presidente é o deputado brasileiro Florisvaldo Fier (Doutor Rosinha) do Partido dos Trabalhadores (PT).

A reunião foi realizada às 15 horas, na sede do Parlasul em Montevidéu, Uruguai.

As discussões entre Brasil e Paraguai

Pela noite, os parlamentares e diplomatas brasileiros e paraguaios discutiram questões de interesse comum, como o critério de representatividade no Parlasul e o preço da energia elétrica da planta binacional de Itaipu. A reunião foi realizada na residência do Embaixador Regis Arslanian, Representante Permanente do Brasil ante ao Mercosul.

Brasil e Paraguai estão em desacordo sobre o número de representantes que cada país tem direito no Parlasul. Atualmente, cada um dos países membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem 18 representantes. Venezuela, no processo de adesão, tem 9 parlamentares com direito à voz, mas não a voto.

A proposta brasileira é de 75 representantes para o Brasil; 33 para a Argentina; 27 para a Venezuela (depois da aprovação de seu ingresso); 18 para o Paraguai; e igual número para o Uruguai.

O Paraguai, entretanto, não está de acordo com esta proposta, e quer mantém o número de 18 parlamentares por cada país, considerando que o Brasil conta com excesso de poder no Parlasul.

«É muito difícil construir a proporcionalidade, pelas assimetrias do Mercosul. Se foi difícil no Parlamento Europeu, aqui não será diferente», advertiu o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o senador Aloizio Mercadante (PT). «Portanto, tem que se tratar este assunto com certa urgência».

A definição do número de membros do Parlamento é um requisito para as eleições diretas ao Parlasul, que serão em 2010 no Brasil. Os parlamentares brasileiros vão discutir as normas para a eleição, como a possibilidade da eleição gratuita e de votação obrigatória.

A aceitação da Venezuela

Mercadante lembra que, mais recentemente, o Paraguai e o Uruguai começaram a tratar a aprovação do ingresso da Venezuela ao Mercosul como uma forma de aceitar a proposta brasileira da proporcionalidade no Parlasul. O argumento é que tenha mais equilíbrio das forças com a representação venezuelana.

O deputado Cláudio Díaz do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que integra a Representação Brasileira no Parlasul, favorece a entrada da Venezuela ao bloco, mas se opõe a vincular as duas questões. «A proporcionalidade é esta por enquanto, quer dizer, já está estabelecida; quando ingresse Venezuela, terá a mesma proporção».

Apesar da intenção do Paraguai de vincular a entrada da Venezuela ao Mercosul, com o critério de proporcionalidade no Parlasul, o Congresso paraguaio ainda não aprovou o Protocolo de Adesão da Venezuela. O protocolo foi confirmado pelos parlamentos da Argentina, Uruguai e da própria Venezuela. No Brasil, a questão já passou pela Câmara de Deputados e espera, agora, a aprovação do Senado.

Comissões do Parlasul

Ontem pela manhã os parlamentares brasileiros se reuniram para definir os nomes para a vice-presidência do Parlasul, para a Presidência da Representação Brasileira no Parlamento e para os cargos de direção das comissões permanentes.

Também pela manhã se reuniram às comissões de Cidadania e Direitos Humanos; de Orçamento e Assuntos Internos; de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; e de Desenvolvimento Regional Sustentável, Terras, Vivenda, Saúde, Meio Ambiente e Turismo; segundo publicou a Agência Câmara do Brasil.