As próximas reuniões do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) serão realizadas entre os dias 13 e 15 de dezembro em Salvador da Bahia, Brasil; nos dias 13, 14 e 15 se reunirão os coordenadores do Foro e no dia 15 pela tarde se realizará sua IV Reunião Plenária.
O encontro se desenvolverá no âmbito de três Cúpulas de Chefes de Estado que se realizarão na Costa do Sauípe, Bahia: Cúpula do Mercosul, Cúpula da União de Países da América do Sul (UNASUL) e Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC). Trata-se de uma instância única, na que se reunirão 34 Presidentes e Chefes de Estado da região.
As reuniões ocorrerão no Hotel All Inclusive, na Costa de Sauípe, Bahia.
Em ambas reuniões se validarão as iniciativas construídas no semestre da Presidência Pro-Témpore do Brasil no Mercosul, se aprovará a agenda de trabalho do FCCR para o próximo período e se exporão as soluções de interesse dos governos regionais e locais ao encontro do Grupo Mercado Comum (GMC).
Durante a reunião se definirão um pacote de iniciativas que os governos locais farão chegar ao encontro do Grupo Mercado Comum (GMC), e que passarão, principalmente, por uma recomendação para que os municípios possam apresentar projetos ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), e outra para que as iniciativas a remeter-se a esse programa possam ter caráter regional, um recurso que ainda não existe.
Uma das idéias que se vem manejando com força no Foro é a possibilidade de ser observadores da reunião do GMC. Até o momento, as reuniões do GMC são sempre a portas fechadas, algo que as organizações sociais e alguns espaços institucionais, sobretudo os unidos aos governos locais, criticaram insistentemente.
Durante esse semestre, a Presidência Pro-Témpore brasileira do FCCR executou e implementou as ações propostas no Plano de Trabalho de 29 de junho de 2008, em Buenos Aires, que contemplava os seguintes pontos:
-Discutir as iniciativas nacionais e regionais de apoio à integração das cadeias produtivas;
– Apoiar as missões de intercâmbio produtivo dos governadores e prefeitos;
– Estabelecer critérios e diretrizes do FCCR sobre o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), para serem propostos ao Grupo Mercados Comuns do Mercosul;
– Construir um Calendário Unificado de atividades do FCCR;
– Implementar a Estratégia do Trabalho Decente/OIT;
– Realizar as Rondadas de Integração Produtiva dos Governadores e Prefeitos do FCCR/Mercosul, Eixo Norte (Manaus), Eixo sul (Foz do Iguaçu), com o objetivo de construir iniciativas concretas de cooperação entre os governos regionais do Foro. Como a criação do Selo de Turismo, o calendário de Encontros de Comércio Exterior (Encomex), a construção de uma rede de Cooperação dos Institutos provinciais de Tecnologia Agrícola e a adesão à Estratégia do Trabalho Decente a nível regional e local.