O primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, anunciou a doação de um bilhão de dólares para o Fundo Amazônia, até 2015. O governo do Brasil deverá investir estes recursos em iniciativas de conservação da selva e manutenção das áreas de preservação ambiental.
A diferença deste fundo comparado com outras grandes doações destinadas a Amazônia, é que a doação está vinculada a uma redução verificável do desmatamento. A iniciativa inaugura um novo formato de cooperação, baseado em incentivos positivos à redução de emissões de gás carbônico vindas das áreas desmatadas da Amazônia brasileira. A Noruega se converte assim no primeiro doador do Fundo Amazônia.
O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, formalizou nesta terça-feira 16 de setembro, em um ato solene no Palácio do Planalto, a primeira doação para o Fundo de Preservação e Conservação da Amazônia, criado para captar recursos nos mercados nacional e internacional e aplicá-los em programas de desenvolvimento sustentável, em pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade da Região. O governo norueguês anunciou que suas doações totalizarão US$ 1 bilhão de dólares até 2015, condicionadas a manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento.
A primeira contribuição foi de US$ 20 milhões e para os próximos doze meses está garantido o depósito de mais US$ 120 milhões, somando US$ 140 milhões no primeiro ano do Fundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos cidadãos noruegueses em nome do povo brasileiro e elogiou a iniciativa do país nórdico: «O dia em que cada país desenvolvido tenha a mesma atitude que teve a Noruega, teremos a certeza de que o aquecimento global vai diminuir», afirmou Lula, referindo-se ao formato do Fundo, que não reserva lugar aos doadores e que será administrado exclusivamente por brasileiros, de forma autônoma e soberana.
Jens Stoltenberg elogiou os esforços do governo brasileiro por conter o desmatamento e reconheceu a relevância desta luta na batalha contra o aquecimento global.
A idéia do Fundo foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro em 2007, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali. O Fundo foi apresentado como alternativa para conservar a cobertura florestal restante em todo o mundo. O Brasil decidiu se antecipar a um acordo multilateral e instituir o Fundo para Amazônia sem ingerências dos doadores ou de representantes da comunidade internacional. O Fundo é privado e seus recursos estão isentos de impostos.
«Fomos nós que criamos as regras, vamos a administrar os recursos e definir aonde eles serão aplicados. As doações podem ser feitas livremente, mas nós só poderemos aplicar o equivalente a US$ 5 por cada tonelada de carbono que deixou de ser emitida porque a floresta ficou em pé. Esse cálculo será feito anualmente. Como em 2006 nós evitamos, com a diminuição do desmatamento, a emissão de 200 milhões de toneladas, poderemos usar no primeiro ano US$ 1 bilhão de dólares do Fundo», explicou o ministro Carlos Minc.
As diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo serão definidas em outubro pelo Comitê Orientador, que será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazona Legal que possuem Plano Provincial de Prevenção e Combate ao Desmatamento Legal e seis representantes da sociedade civil.
O responsável pela gestão do Fundo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explica que a idéia é apoiar atividades alternativas que mantenham as populações da região com renda satisfatória, para que elas sejam deslocadas das atividades de desmatamento para práticas produtivas sustentáveis.
Também está previsto investir em desenvolvimento tecnológico para ajudar aos estados da Região a monitorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle ambiental.
«Nosso horizonte é a possibilidade de desenvolver, de garantir vida digna para 15 milhões de pessoas que vivem no Amazonas sem destruir o ecossistema. Sem recursos importantes, manejo e desenvolvimento sustentável, a guerra contra o desmatamento não prosperará», definiu Carlos Minc.
Depois do encontro no Palácio do Planalto e do almoço em homenagem oferecido pelo governo brasileiro no Palácio Itamaraty, Jens Stoltenberg e a comitiva norueguesa seguiram para Santarém onde, acompanhados pelo ministro Carlos Minc, visitaram a Floresta Nacional de Tapajós e alguns projetos de conservação e de desenvolvimento sustentável com potencial para receber recursos do Fundo.