A reunião dos vice-ministros da Educação dos países ibero-americanos convocada pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) nos dias 17 e 18 de novembro, concluiu com a proposta educacional: «Metas educacionais 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários».
A continuação o comunicado de Madri:
As vice-ministras e os vice-ministros da Educação da Ibero-América, reunidos em Madri, Espanha, durante os dias dezessete e dezoito do mês de novembro de 2008, convocados pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a partir da celebração da XVIII Conferência Ibero-Americana de Educação e da XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, com objeto de dar seguimento e concretização aos acordos alcançados em ambos os eventos em matéria educacional,
ACORDAMOS
Considerar que a proposta educacional «Metas educacionais 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários» constitui uma oportunidade histórica e um desafio estratégico para dar o impulso definitivo que requer a educação em cada um de nossos países, como o demonstra o apoio recebido da XVIII Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação e da XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Aceitar como documento para o debate o relatório apresentado pela OEI junto com a SEGIB (Secretaria Geral Ibero-Americana), no qual se define os objetivos da proposta, assim como uma primeira aproximação ao seu desenvolvimento e aos mecanismos de avaliação a nível regional.
Considerar que as metas gerais propostas correspondem com as prioridades educacionais em nossa região pelo que, depois de seu debate nos diferentes países, poderiam ser aprovadas na próxima Conferência Ibero-Americana que será celebrada em Portugal em 2009, e, com isso, iniciar o processo final que assegure a aprovação do conjunto da proposta na Cúpula Ibero-Americana que será celebrada na Argentina em 2010.
Impulsionar o processo do debate do projeto para que conte com a mais ampla difusão e participação, tanto em entidades governamentais como não-governamentais, para com isso lograr o maior nível de consenso, compromisso e apropriação coletiva.
Avançar na identificação das necessidades educacionais em cada um de nossos países e regiões com o fim de estabelecer as metas prioritárias e os níveis de conquista que se esperam alcançar.
Apoiar a incorporação de um conjunto de programas de ação compartilhados que colaborem com os países para progredir nos objetivos propostos e que sirvam para fortalecer o apoio mútuo e o sentido de pertenencia à comunidade ibero-americana das nações.
Valorizar a importância de contar com um fundo financeiro de orientação solidário que favoreça a coesão da região através da melhoria da educação. Com objeto de fazer possível sua estruturação e concretização, consideramos necessário calcular o custo das metas estabelecidas, especialmente daquelas concretizadas em cada país e no interior dos mesmos, com o fim de estabelecer os compromissos orçamentais e de gestão que contribuam a sua consecução.
Solicitar à OEI que assuma a definição, coordenação, e seguimento deste processo, assim como, conseguir dos países com maior desenvolvimento econômico, das organizações internacionais e dos doadores públicos e privados os recursos necessários que apóiem e completem o esforço financeiro que realizem os países com mais dificuldades para alcançar as metas propostas, em especial àquelas que tenham estabelecido como prioritárias.
Solicitar ao Governo da Espanha que, em estreita colaboração com a OEI, apóie este projeto educacional durante seu exercício da Presidência da União Européia no primeiro semestre de 2010 e, o considere objetivo prioritário das ações de cooperação que se aprovem na Cúpula da União Européia-América Latina que se celebrará durante a mencionada presidência.
Madri, dezoito de novembro de 2008.