A Unidade Temática de Gênero e Município de Mercocidades (UTGM) se reuniu no dia 22 de maio na cidade argentina de Morón, no âmbito do encontro, no dia 21 se realizou o Seminário Internacional: «Tráfico de Pessoas. Características da problemática e ações para sua erradicação».
Participaram da atividade mais de 20 cidades de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O seminário permitiu iniciar um espaço de reflexão e propostas relacionadas à temática abordada, permitindo analisar suas características, a modalidade e os mecanismos de funcionamento dos circuitos e as redes de Tráfico. Assim mesmo, entre as cidades participantes se tentou delinear ações comuns para abordar a problemática.
Por outro lado, depois do Seminário, no dia 21 os representantes da Unidade Temática de Gênero e Município assumiram os seguintes compromissos:
1 Que cada estado local releve o âmbito legal em relação à problemática, a nível nacional, provincial, municipal, ou de acordo a cada sistema legal.
2 Relevar ao interno de seu governo, e a nível organizacional que ações estão sendo desenvolvidas para atender, prevenir ou assistir em relação ao tema do Tráfico de pessoas.
3 Entrega-se uma ficha confeccionada pela Rede Alto de Tráfico de Pessoas (RATT), para avaliar a pertinência de ser utilizada como ficha diagnóstica em cada governo local, realizando as modificações necessárias.
4 Cada cidade se compromete a propor o tema a nível institucional para relevar se conta ou não com o apoio real das máximas autoridades.
A reunião do dia 22 permitiu definir as coordenações e subcoordenações da Unidade, reforçando a importância de que estejam sob a responsabilidade de países distintos e de línguas distintas, com o fim de favorecer uma participação o mais ampla possível, incluindo um maior número de cidades da Rede.
Por outro lado, Maria Rigat da Fundação F. Ebert, expôs diversos pontos para serem considerados pela UTGM, entre eles, incluir ao gênero como dimensão política na esfera da tomada de decisões. Também manifestou que o tema do tráfico de pessoas não é um tema que os governos assumam como um verdadeiro problema, por isso a pertinência da UTGM assumir a temática.
Durante o encontro também se acordou esclarecer quais são os atores que serão incluídos na Rede a nível governamental e não-governamental, separando-os do tema prostituição e tomando o eixo pobreza, tratando tanto o tema da exploração sexual como laboral.
Por último, a Unidade propôs retomar o tema do trabalho decente com a Organização Internacional do Trabalho e do vínculo com a Rede Mulher e a Cidade de Barcelona.
Por mais informação contatar-se com a coordenação da UTGM:
Lic. Leonardo Di Dio
Coordenador Geral da Direção de Políticas de Gênero
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
Município de Morón
Correio eletrônico: [email protected]
Telefone: (54-11) 5279-3100, interno 214