O governo espanhol decidiu dar um passo adiante na cooperação ao desenvolvimento, comprometendo-se em aumentar a quantidade dos fundos que destina a esse uso e, em especial, em melhorar a aplicação dos mesmos.
O novo plano incorpora uma mudança política de especial alcance, ao determinar que a maior parte dos fundos deverá ser destinada a América Latina e a África subsaariana, reduzindo de maneira substancial o que até agora se destinava a Turquia, a China e aos países da Europa oriental.
O chefe do governo, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, ratificou nesta sexta-feira na reunião semanal do Conselho de Ministros sua decisão de aumentar a assistência ao mundo pobre, que em 2008 foi de 5.000 milhões de euros (6.430 milhões de dólares) e representou 0,5 por cento do produto interno bruto (PIB).
O incremento elevará essa cooperação ao equivalente de 0,56 por cento do PIB em 2010 e a 0,7 por cento em 2012, quando finalizará seu mandato.
O plano está baseado no Pacto do Estado contra a Pobreza, assinado no dia 20 de dezembro por todos os partidos espanhóis com representação no Parlamento, na instância da Coordenadora das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (Congde).
José Maria Medina, presidente da Congde, disse que a aprovação pelo Conselho de Ministros do Terceiro Plano Diretor da Cooperação Espanhola «é muito positiva e, desde logo, um grande passo adiante», e estará em vigor desde agora até 2012.
De todas maneiras, acrescentou, se bem não foram informados previamente da forma em que se aplicará o orçamento, reconhecem «que se terá em consideração às posições dos diferentes atores cooperantes, como as organizações não-governamentais, os sindicatos, as organizações empresariais, expertos, universitários, governos regionais e municipais e outros».
A Congde advertiu de que para a execução do Plano terá em consideração a essa coordenadora e, em especial, a participação do Sul na identificação, colocação em prática e seguimento dos instrumentos de cooperação financiados com os fundos aprovados.
Os ministros desenharam o plano que agora será enviado ao parlamento, onde cuja aprovação é considerada segura, mais além de que se possam introduzir algumas modificações.
O projeto realiza uma mudança fundamental no que já foi realizado até agora em cooperação, que é descartar a imposição de que os créditos que se outorguem estejam condicionados a que se contratem bens e serviços espanhóis. Ademais, desde o ponto de vista formal desaparecerão os Fundos de Ajuda ao Desenvolvimento, que estavam pouco definidos, e se criarão dois destes recursos.
Um estará a cargo do Ministério de Assuntos Exteriores, denominado Fundo para a Promoção do Desenvolvimento, e o outro será um Fundo para a Internacionalização da Empresa, do Ministério de Indústria, Turismo e Comércio.
No segundo caso, esclarece o projeto de lei, só se terá em consideração à área de assistência externa para o Sul «quando, cumprindo com os critérios do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (AOD), se ajustando às diretrizes dos documentos de planificação da Cooperação Espanhola», os quais serão determinados pela chancelaria.
Esta decisão vai contramão da atitude atual da maioria dos países do Norte que começaram a diminuir sua ajuda ou ao menos a mantê-la no mesmo nível, justo quando o mundo em desenvolvimento mais necessita.
Também se destaca que a decisão adotada pelo governo do Partido Socialista Operário Espanhol é apoiada por toda a ala opositora com representação parlamentar, mais além de suas linhas políticas.
Ademais, o novo plano determina que a maior parte dos fundos deverá ser destinada a América Latina e a África subsaariana, reduzindo de maneira substancial o que até agora se destinava a Turquia, a China e aos países da Europa oriental.
Outro aspecto da resolução do Conselho de Ministros que é ressaltado é que não poderão ser financiados com fundos de cooperação ao desenvolvimento fatos como os que recentemente provocaram grandes polêmicas e problemas políticos.
Um deles foi o financiamento com meio milhão de euros (643.000 dólares) da construção da denominada cúpula de Barceló em Paris, um projeto artístico sem vinculação com os países em desenvolvimento e ao qual se colaborou com esse dinheiro justificado pela chancelaria em que se tratava de «uma ação de política exterior».
A Congde qualificou ao plano aprovado nesta sexta-feira de inovador e ambicioso, pois incorpora os principais elementos da eficácia da ajuda e se une aos grandes consensos da comunidade internacional com respeito a AOD, superando a proposta de uma cooperação simples, elevando-o ao de uma política de desenvolvimento.
Mas também enfatizou que os organismos governamentais deverão por maior ênfases na informação pública, facilitando o acesso cidadão à mesma e a prestação de contas administrativas. Porque, explicitou, «os cidadãos querem e devem conhecer o quê passa com seus impostos destinados à cooperação», a efeitos de que apóiem essas atividades.
Também, disse a Coordenadora, fica pendente definir com precisão o papel que deve desempenhar o setor privado na cooperação e na criação de mecanismos para qualificar as empresas e o uso de instrumentos utilizados por estas nessa linha.
Mas todos, das organizações da sociedade civil até os empresários, o governo e os partidos têm recebido com satisfação o novo plano, convencidos de que será positivo para o Sul em desenvolvimento e, também, para os países do Norte.
Nota de Tito Drago