No próximo dia 5 de novembro Foz do Iguaçu (Brasil) será a sede do encontro sobre Estratégia de Trabalho Decente no Mercosul, a atividade será a instância oportuna para compartilhar experiências sobre a temática e propor um futuro plano de ação. Realizar-se-á no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) localizado no Paraná.
O encontro foi impulsionado na última reunião dos Coordenadores do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Departamentos e Províncias do Mercosul (FCCR) pelo governo da Bahia (Brasil), que propôs incluir a temática «Trabalho Decente» como eixo do Plano de Trabalho do Foro.
A ampla aprovação da proposta impulsionou a iniciativa de um «Termo de Compromisso de Promoção do Trabalho Decente», que será firmado pelos membros do FCCR que desejaram adotar essa estratégia nas suas políticas de desenvolvimento durante a Cúpula do Mercosul que se realizará em Salvador, em dezembro deste ano.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 1999, a proposta da Agenda do Trabalho Decente, cujo objetivo central é promover condições dignas de trabalho e combater as relações trabalhistas degradantes, a proposta conta na atualidade com a adesão de diversos países.
No âmbito dos governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estão elaborando debates e documentos sobre o tema na forma de Agendas de Trabalho Decente ou Programas Nacionais de Trabalho Decente.
No Brasil, o Governo da Bahia desenvolveu, em 2007, a primeira Agenda do Trabalho Decente a nível subnacional. Nesta oportunidade, como forma de ampliar essa plataforma aos demais governos do FCCR, apresentou, na sua Reunião Plenária, realizada em Buenos Aires, em julho, a proposta de incluir o tema do «Trabalho Decente» como eixo do Plano de Trabalho do Foro.
Quem desejar participar do encontro ou obter mais informação sobre o mesmo, deverá se contatar com Tatiana Dias Silva, Assessora Especial da SETRE nos seguintes telefones (55 71) 3115-1616/ 9901 / 9903 ou através dos seguintes correios eletrônicos: [email protected] o [email protected]