Nos dias 24 e 25 de julho, durante um seminário internacional realizado em Assunção, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) expôs sobre os progressos e desafios da região para alcançar o desenvolvimento sustentável. O encontro contou com a participação de representantes de organizações nacionais e internacionais e ministros de Estado.

Nos dias 24 e 25 de julho, durante um seminário internacional realizado em Assunção, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) expôs sobre os progressos e desafios da região para alcançar o desenvolvimento sustentável. O encontro contou com a participação de representantes de organizações nacionais e internacionais e ministros de Estado.

O seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) organizado pelo Governo do Paraguai permitiu a instalação oficial da Agenda 2030 nesse país.

Em nome da CEPAL, o diretor da Divisão de Estatísticas, Pasqual Gerstenfeld, afirmou que no caminho para o cumprimento da Agenda 2030, o fortalecimento da coordenação e da cooperação a nível regional resulta um instrumento fundamental. Nesse sentido, destacou como exemplo o Foro de Desenvolvimento Sustentável dos Países da América Latina e do Caribe, criado por mandato dos países membro da CEPAL no trigésimo sexto período de sessões, realizado em maio de 2016 em México, como mecanismo regional para a implementação e seguimento da Agenda 2030.

Em sua apresentação sobre institucionalidade e informação estatística para o desenvolvimento sustentável e o seguimento dos ODS, Gerstenfeld destacou que existem importantes vínculos e diferenças entre dar seguimento a uma agenda para o desenvolvimento sustentável e contar com políticas públicas baseadas em evidência que permitam lograr o desenvolvimento sustentável. Isto significa passar de uma agenda de resultados desejados e esperados ao planejamento das políticas para lograr as aspirações, explicou.

“A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma agenda de resultados desejados e esperados, que enfatiza a direção desejada e às vezes a intensidade esperada para um período de tempo. No entanto, contar com evidência para as políticas públicas para o desenvolvimento deve enfatizar nos fatores e seus vínculos, que são os que produzem os resultados, aos efeitos de abordar os desafios para avançar na direção desejada e com a intensidade esperada”, expressou.

Também esteve presente, Maria Nieves Rico, diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, quem expôs sobre a medição do trabalho não remunerado no contexto dos ODS e da Agenda Regional de Gênero.

A experta disse que o princípio transversal de “não deixar a ninguém para trás” implica a incorporação de compromissos para a igualdade de gênero e dos direitos das mulheres nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental. Nessa linha, lembrou que as pesquisas do uso do tempo fornecem informação para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres e sua autonomia, assim como para valorizar economicamente o trabalho não remunerado.

Rico precisou que as mulheres destinam até 1/3 de seu tempo ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, enquanto que os homens só 10%. Isto deriva em uma carga maior de trabalho para as mulheres que devem combinar os trabalhos não remunerados com o trabalho de mercado. Apesar disto, sua colaboração na economia está invisibilizada, disse. Ademais, lembrou que a desigual distribuição do tempo entre o trabalho remunerado e não remunerado contribui para a reprodução da desigualdade entre homens e mulheres, em especial nos lares de menor renda.

Por isso, expressou, a dimensão econômica dos ODS deve, como a Agenda 2030 em seu conjunto, ter a igualdade de gênero no centro. Para isso, é crucial sua abordagem integral, acrescentou.

“Políticas econômicas transformadoras e alinhadas com a Agenda 2030, com a igualdade no centro, devem considerar a distribuição do tempo e a colaboração do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado ao crescimento e ao desenvolvimento. Sem igualdade de gênero, o desenvolvimento sustentável não é desenvolvimento nem é sustentável”, concluiu.

Fonte: Notícias da América Latina e do Caribe (nodal) 

2 de agosto de 2017