A União Européia através do seu novo programa, «Atores não estatais e Autoridades Locais no Desenvolvimento», convoca aos Governos Locais e as ONGs para apresentarem iniciativas que promovam a integração e a autonomia de atores não-estatais e autoridades locais na aplicação de estratégias de redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Se valorizará a importância que as iniciativas outorguem ao seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A Comissão lançou o chamado para a apresentação dos projetos aos governos locais e ONGs a um número limitado de países. Assim mesmo se realizará uma pré-seleção dos candidatos.
O chamado para a apresentação dos projetos compreende três grandes eixos e três modalidades de financiamento distintas:
-Projetos de intervenção num só país (In Country Projects): os projetos serão selecionados diretamente pelas Delegações da Comissão Européia num número limitado de países (veja lista nas bases). O orçamento previsto dentro desta partida para os governos locais é de 10.6 milhões de euros e sua distribuição entre os países já está estabelecida.
-Projetos de intervenção num só país para países menos avançados ou de baixa renda (In Country Projects): a seleção destes projetos será administrada diretamente pela Comissão Européia desde Bruxelas. O orçamento previsto é de 6.6 milhões de euros.
-Projetos de intervenção em vários países (Multicountry Projects): a seleção destes projetos será administrada igualmente pela Comissão Européia. O orçamento previsto é de 7.8 milhões de euros.
Quem desejar optar por algum tipo de financiamento deverá apresentar uma breve nota de 4 páginas antes do dia 11 de fevereiro.
Por mais informação consulte ao site web de Europeiaid: http://ec.europa.eu/europeaid/cgi/frame12.pl, http://europa.eu/scadplus/leg/en/lvb/r12554.htm