A declaração de Montevidéu expressa a solidariedade da UCCI para com «o povo boliviano e o processo de mudança democrática suscitados pelos atos de violência e conflito ocorridos nesse país», e realiza uma convocatória «à comunidade internacional, para apoiar um caminho de diálogo e negociação que permita resolver as diferenças entre os irmãos bolivianos num clima de paz e tolerância».
A XIII Assembléia da União das Cidades Capitais da Ibero-América (UCCI) se realizou nos dias 25 e 26 de setembro em Montevidéu, Uruguai. O encontro reuniu a Alcaides, Prefeitos e Intendentes da América Central, da Zona Andina, da Península Ibérica e do Cone Sul.
A Assembléia foi realizada sob o lema «Cidades e Juventude: Protagonistas para a Coesão Social no Século XXI». Durante o encontro também foram abordados os tópicos: cidade sustentável, cidade do século XXI, infância, migrações e violência.
Participaram do encontro os prefeitos de: San José da Costa Rica -Johnny Araya; Manágua -Dionisio Marenco; Santo Domingo -Roberto Salcedo; Assunção -Maria Evangelista Troche de Gallegos; Andorra Velha -Maria Rosa Ferrer; Madri -Alberto Ruiz Gallardón; Cádis -Teofila Martínez; Santiago do Chile -Raúl Alcaíno; La Paz -Juan del Granado e Buenos Aires -Mauricio Macri.
Quatro eixos para reforçar a competitividade das cidades
Na reunião de Montevidéu se analisou a gestão da própria instituição, e se falou do seu futuro, da sua nova estrutura e dos seus novos desafios comuns que vão a assumir as 26 cidades membro.
Também se propôs a incorporação de Andorra Velha, capital do Principado de Andorra, e quarta cidade da Península Ibérica que se integrou nesta organização.
Pensando nesse futuro, a UCCI, a partir desta Assembléia, trabalhará em quatro eixos que reforçarão a competitividade das cidades e a sua projeção como espaços de progresso. O primeiro deles será trabalhar para fazer das capitais ibero-americanas cidades mais seguras, integradoras e sustentáveis. O segundo eixo será a aposta dos governos locais pela pesquisa, pelo desenvolvimento e pela inovação. O terceiro eixo se refere à consideração da América Ibérica como um continente de cidades e oportunidades. O quarto e último defende aprofundar os princípios de cooperação através dos Acordos de Associação Estratégica entre as próprias cidades, e da criação de um Escritório Técnico de Cooperação que atue ante os organismos nacionais e internacionais, como uma unidade especializada na captação de recursos para projetos comuns.
A continuação a Declaração de Montevidéu:
«Cidades e Juventude: Protagonistas para a Coesão Social no Século XXI»
Os Alcaides, Alcaidessas, Intendentes, Intendentas, Prefeitos, Prefeitas e Chefes e Chefas de Governo da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, reunidos na cidade de Montevidéu nos dias 25 e 26 de setembro de 2008, aprovam a seguinte declaração:
Considerando:
Que a comunidade ibero-americana conforma uma identidade cultural, social e econômica entre a América Latina e a Península Ibérica que se consolida ano trás ano.
Que a UCCI é promotora dessa identidade no Foro Ibero-Americano de Governos Locais, promovendo a visão dos governos das Cidades Capitais no espaço institucional da Secretaria Geral Ibero-Americana.
Que os valores que sustentam a União são: o respeito à legalidade e a ordem institucional, a solidariedade e a cooperação entre os povos.
Que apesar de que nos últimos anos o crescimento econômico vem sendo mantido e a pobreza diminui na região, manifestamos nossa preocupação pela crise financeira que se registra nos Estados Unidos da América e seu previsível impacto nas economias dos nossos países, das nossas cidades e pelo tanto sobre os cidadãos. Em conseqüência, estimamos absolutamente necessário impulsionar políticas que minimizem os efeitos da crise e que contribuam para diminuir a desigualdade na distribuição da riqueza na América Latina.
Que a juventude é a população mais afetada pela exclusão social e pela pobreza, conseqüentemente, deveriam ser os maiores destinatários das políticas culturais, sociais e econômicas com o fim de solucionar esta problemática.
Expressam:
Sua solidariedade com o povo boliviano e com o processo de mudança democrática suscitados pelos atos de violência e conflito ocorridos nesse país, convocando à Comunidade Internacional, para apoiar um caminho de diálogo e negociação que permita resolver as diferenças entre os irmãos bolivianos num clima de paz e tolerância.
Seu apoio aos princípios de respeito à democracia, a suas instituições e aos direitos humanos, pelo que afirmam sua reprovação a toda manifestação violenta que atente contra a segurança cidadã.
Sua solidariedade com os povos de Cuba, Haiti e República Dominicana, ante os momentos difíceis que atravessam após os danos ocasionados pela passagem dos furacões pelo Caribe. Singularmente, com a Cidade de Havana, pela dureza com a que se manifestou o fenômeno climático.
Sua vontade de manter e redobrar esforços para a superação da pobreza e das desigualdades sociais e econômicas nas cidades capitais ibero-americanas. A estes efeitos, um dos desafios nos próximos anos para conseguir um maior desenvolvimento, é a superação das diferenças socioeconômicas, principalmente na América Latina, a região com maior iniqüidade do planeta.
Seu compromisso em desenvolver os máximos esforços entre as cidades da União para alcançar os ODM’s no prazo estabelecido pelas Nações Unidas (2015), articulando esforços com outros atores e redes de cidades para potencializar estas ações.
Sua preocupação pelo incremento da violência de gênero como um problema social, de saúde e de segurança pública; e ao ser este tema parte dos compromissos do milênio, esta organização, ao igual que outras de cidades, acolhe a demanda do fortalecimento desde os governos locais das políticas públicas para erradicar toda forma de violência de gênero, com o objetivo de alcançar a dignidade, liberdade e igualdade das mulheres.
Seu interesse de continuar os trabalhos e o diálogo entre as cidades capitais para a abordagem conjunta da problemática das migrações, tanto desde as localidades emissoras como das receptoras. Abordagem que pode ser facilitada se somos capazes de envolver os processos de integração regional nos quais participam nossas cidades, como o SICA, a CAN, o MERCOSUL e a UNASUL, entre outros.
Sua vontade de impulsionar de maneira conjunta o início das celebrações dos Bicentenários das revoluções, que contribuíram para difundir a idéia de liberdade do continente.
Sua satisfação pela incorporação de Andorra Velha, Capital do Principado de Andorra, à União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, em qualidade de membro nato, ao mesmo tempo em que se ressalta a complacência por alcançar, neste ato, o máximo desenvolvimento possível da União, na medida de que a partir do mesmo todos os territórios integrantes da Comunidade Ibero-Americana formam parte dela.
Seu entusiasmo em apoiar e aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os cidadãos das nossas cidades capitais, através das distintas expressões culturais, do turismo e das festas populares, promovendo o intercâmbio de atividades que fortaleçam a identidade com respeito à diversidade.
Seu reconhecimento à importância que tem na atualidade e da mão da revolução científica e tecnológica, a incorporação das ferramentas comunicacionais que surgem da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação, e que permitem facilitar o cumprimento dos objetivos das cidades, trazendo como conseqüência a satisfação das demandas da cidadania junto a uma maior democratização, gerando vias de acesso às decisões coletivas e à participação na elaboração e execução dos programas que impactam sobre sua cotidianidade.
Sua adesão aos valores promovidos pela Coligação Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.
Por tudo isso concluem:
Os Governos Locais por suas características de proximidade às cidadãs e aos cidadãos reconhecem as vantagens no momento de designar seus recursos de forma mais eficiente, a integralidade das políticas públicas, sua capacidade de liderança e concentração no território, assumem uma concepção moderna da juventude como sujeito de direito e agente chave do desenvolvimento. Pelo qual estão em condições de incidir na elaboração de políticas, planos e programas com a participação plena da juventude, para a promoção da construção da cidadania e do desenvolvimento em condições de igualdade. Em definitiva, para que os e as jovens em seu entorno; nos espaços locais e em suas cidades, se transformem em protagonistas de uma sociedade com coesão social no século que vivemos.
Nesta instância também se definiram os novos cargos para o período 2008-2010:
CARGO – CIDADE
Presidente – Madri
Co-Presidente – Montevidéu
Vice-presidente da Zona Andina – La Paz
Vice-presidente do Cone Sul – Buenos Aires
Vice-presidente da América Central, do México e do Caribe – México D.F.
Vice-presidente da Península Ibérica – Lisboa
Presidente do Comitê Setorial de Cultura – La Paz / México DF
Presidente do Comitê Setorial de Desenvolvimento Econômico – Assunção
Presidente do Comitê Setorial de Descentralização – Sucre
Presidente do Comitê Setorial da Fazenda e Finanças Municipais – Santo Domingo
Presidente do Comitê Setorial de Igualdade de Oportunidades – San Salvador
Presidente do Comitê Setorial do Meio Ambiente – Havana
Presidente do Comitê Setorial de Novas Tecnologias – Quito
Presidente do Comitê Setorial de Promoção Social – Bogotá
Presidente do Comitê Setorial de Segurança e Polícia Municipal – San José
Presidente do Comitê Setorial de Trânsito e Transporte – Lima
Presidente do Comitê Setorial de Turismo – Andorra Velha
Presidente do Comitê Setorial de Desenvolvimento Urbano e Vivenda – Panamá
Presidente do Comitê Setorial da Juventude – Manágua
Presidente do Comitê Setorial da Infância – Buenos Aires
Presidente do Comitê Ibero-Americano de Solidariedade ante Catástrofes – Lisboa
Secretaria Geral – Mercedes de la Merced Monge
A UCCI está integrada por intendentes, alcaides e prefeitos das cidades de Assunção (Paraguai), Barcelona (Espanha), Bogotá (Colômbia), Brasília (Brasil), Buenos Aires (Argentina), Caracas (Venezuela), Guatemala (Guatemala), Havana (Cuba), La Paz (Bolívia), Lima (Peru), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha), Manágua (Nicarágua), México (México), Montevidéu (Uruguai), Panamá (Panamá), Rio de Janeiro (Brasil), Quito (Equador), San José (Costa Rica), San Juan (Puerto Rico), San Salvador (El Salvador), Santiago (Chile), Santo Domingo (República Dominicana), São Paulo (Brasil), Sucre (Bolívia), Tegucigalpa (Honduras). As cidades associadas contam com mais de 100 milhões de habitantes.
A Assembléia Plenária se reúne cada 2 anos, e a presidência da UCCI está sob a responsabilidade da prefeitura de Madri, a co-presidência nesta oportunidade foi assumida pela Prefeitura de Montevidéu, sendo antes da cidade de San José da Costa Rica.