As chefas e chefes de Estado e de Governo de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, integrantes da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), emitiram segunda-feira a chamada «Declaração da Moeda», através da qual «expressam seu mais pleno e decidido apoio ao Governo Constitucional do presidente da República da Bolívia Evo Morales».
A declaração surgiu da Cúpula de Emergência da UNASUL convocada a instâncias da Presidenta do Chile Michelle Bachelet -quem exerce a pro tempore deste bloco- que foi realizada no Palácio da Moeda, sede do Governo na capital chilena. O objetivo central do encontro foi «propor uma atitude construtiva que permita aproximar as partes, apoiando os esforços do povo boliviano e do seu governo por garantir o processo democrático, a estabilidade e a paz na Bolívia», segundo se informou desde a chancelaria chilena.
Texto da «Declaração da Moeda»:
«As chefas e chefes de Estado e de Governo da Unasul, reunidos no Palácio da Moeda, em Santiago do Chile, no dia 15 de setembro de 2008, com o propósito de considerar a situação na República da Bolívia, e recordando os trágicos episódios que há 35 anos neste mesmo lugar provocaram comoção a toda a humanidade.
Considerando que o tratado Constitutivo da Unasul, assinado em Brasília,. no dia 23 de maio de 2008, consagra os princípios do irrestrito respeito à soberania, a não ingerência em assuntos internos, à integridade e inviolabilidade territorial, à democracia e a suas instituições e ao irrestrito respeito aos direitos humanos.
Ante aos graves fatos que se registram na irmã República da Bolívia e após o fortalecimento do diálogo político e da cooperação para o fortalecimento da segurança cidadã, os países integrantes da Unasul:
1.- Expressam seu mais pleno e decidido apoio ao Governo Constitucional do presidente da República da Bolívia Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por uma ampla maioria no recente Referendum.
2.- Advertem que seus respectivos Governos reprovam energicamente e não reconhecerão qualquer situação que implique: uma tentativa de golpe civil, a ruptura da ordem institucional ou que comprometa a integridade territorial da República da Bolívia.
3.- Conseqüente com o anterior, e em consideração à grave situação que afeta à irmã República da Bolívia, condenam o ataque a instalações governamentais e à força pública por parte de grupos que tentam desestabilizar a democracia boliviana, exigindo a pronta devolução dessas instalações como condição para o início de um processo de diálogo.
4.- À vez, fazem uma convocatória a todos os atores políticos e sociais envolvidos para que tomem as medidas necessárias para que se cessem imediatamente as ações de violência, intimidação e desacato à institucionalidade democrática e a ordem jurídica estabelecida.
5.- Neste contexto, expressam sua mais firme condena ao massacre que se viveu no Departamento de Pando e apóiam a convocatória realizada pelo Governo boliviano para que uma Comissão da Unasul possa se constituir nesse país irmão para realizar uma investigação imparcial que permita esclarecer, à brevidade, este lamentável fato e formular recomendações de tal maneira que garanta que o mesmo não fique na impunidade.
6.- Instam a todos os membros da sociedade boliviana a preservarem a unidade nacional e a integridade territorial desse país, fundamentos básicos de todo Estado e a reprovar qualquer tentativa de socavar estes princípios.
7.- Faz uma convocatória ao diálogo para estabelecer as condições que permitam superar a atual situação e concertar para procurar uma solução sustentável no âmbito do pleno respeito ao estado de direito e a ordem legal vigente.
8.- Nesse sentido, os presidentes da Unasul acordam criar uma Comissão aberta a todos seus membros, coordenada pela Presidência Pro Tempore, para acompanhar os trabalhos de uma mesa de diálogo conduzida pelo legítimo Governo da Bolívia.
9.- Criam uma Comissão de apoio e assistência ao Governo da Bolívia em função dos seus requerimentos, incluindo recursos humanos especializados».