O CMC definiu novamente sobre a distribuição do FOCEM

O Conselho do Mercado Comum através do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul resolveu no último dia 1 de julho impulsionar o projeto de interconexão energética do Uruguai com o Brasil, como forma de minimizar as assimetrias entre os países membros do bloco.

O subsecretário de Integração Americana e Mercosul da Argentina, Eduardo Sigal, expressou que isto será realizado através de um plano de «caráter plurianual, para o qual acumulará os fundos que lhe correspondem durante quatro anos», informou o jornal «El País» do Uruguai.

Já o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) resolveu apoiar a cinco projetos de obras de melhorias rodoviárias no Paraguai, entre os quais se encontra a pavimentação de estradas por um total de US$ 23 milhões.

O Conselho do Mercado Comum também aprovou um regime para fazer «mais transparentes» as licitações das obras que forem feitas através de FOCEM, com o objetivo de que estas beneficiem a empresas dos países do bloco, em bens, serviços e contratações.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, informou que os 18 projetos que já estão em andamento no âmbito do FOCEM envolvem uns 145 milhões de dólares, basicamente destinados a Paraguai e a Uruguai, com o objetivo de apoiar distintos âmbitos como vivendas, estradas, e o apoio a microempresas e o fortalecimento de comunidades locais, disse a «El País».

FOCEM conta desde 2008 com 100 milhões de dólares, dos quais Brasil contribui em 70%, Argentina 27%, Uruguai 2% e Paraguai 1%.
Para sua utilização, Paraguai tem a sua disposição 48% desses recursos, Uruguai 38% e Argentina e Brasil 10% cada um.

O FOCEM, criado em junho de 2005, foi formado através dos recursos provenientes de Brasil (70 %), Argentina (27 %), Uruguai (2 %) e Paraguai (1 %) e beneficia principalmente a estas duas últimas nações. É um instrumento criado pelo Mercosul para começar a solucionar as assimetrias existentes entre os países membros, através do apoio financeiro e técnico a projetos que promovam a produção, a geração de empregos, a melhoria do meio ambiente e a justiça social.